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Limeira
10/08/2026

Sessão ordinária: Câmara aprova quatro projetos e encaminha 23 requerimentos à Prefeitura

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Sessão ordinária: Câmara aprova quatro projetos e encaminha 23 requerimentos à Prefeitura

Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram quatro projetos durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 10 de agosto. Entre os itens da pauta, uma propositura foi adiada a pedido do autor e outra foi inserida para votação em regime de urgência especial. Além disso, o Legislativo encaminhou 23 requerimentos à Prefeitura. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara; confira o vídeo neste link.

Participação popular

A Tribuna Livre Professora Eliza Gabriel da Costa foi pautada por temas inscritos por dois oradores: Celso Antônio Ruy falou sobre o apoio e cuidados às Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e Kleber Franco da Silveira discorreu acerca das necessidades financeiras do Centro de Reabilitação Nutricional “João Ometto”, vinculado ao Centro Social Sul.

O uso do espaço é reservado aos cidadãos que querem fazer uso da palavra para apresentar demandas e discutir temáticas de interesse social; confira o vídeo das tribunas da semana neste link.

A educadora Juliana Bueno, mãe de Olívia, de 1 ano e 11 meses, também teve acesso ao espaço essa semana durante a sessão. Ela defendeu ações de conscientização, educação permanente e disseminação de informações sobre alergia ao látex, conforme o Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 aprovado.

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Confira o resultado da votação da Ordem do Dia:

Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, de autoria vereador Costa Junior (Podemos), concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e a Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro “Ordem de Tatuibi” a Elizangela Cristina Meritan Portioli.

Adiado por duas sessões – Projeto de Lei N°12/2026, de autoria do vereador Estevão Nogueira (Avante), institui no âmbito do Município o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia”.

Aprovado – Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 47/2026, de autoria da Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Elias Barbosa (PRTB), Zé da Farmácia (Solidariedade) e Dr. Marcelo Rossi (MDB), institui diretrizes para ações de conscientização, educação permanente e disseminação de informações sobre alergia ao látex no âmbito da Rede Municipal de Saúde do Município de Limeira, denominada “Lei Olívia”.

Aprovado – Projeto de Lei Nº 68/2026, de autoria do vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB), perpetua o nome de Marisa Pereira Tomazini na praça 2, localizada na Área Verde III da quadra AM, do loteamento Jardim Marajoara.

Aprovado (urgência especial) – Projeto de Lei Complementar Nº 20/2026, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a promover a regularização da titularidade registral de imóvel integrante do patrimônio municipal e a aliená-lo, mediante doação com encargo, ao Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML).


Fonte: Câmara Municipal de Limeira

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