Nesta quinta-feira, 6 de junho, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara visitou o Centro Pop, que é referência no acolhimento da população em situação de rua em Limeira, e o Centro de Acolhida. Participaram os vereadores Isabelly Carvalho (PT), presidente; e Ceará (Republicanos), vice-presidente. A vereadora Constância Félix (Agir), acompanhou o trabalho do colegiado.
A diligência foi motivada com base em questionamentos apresentados por um munícipe a respeito do horário limitado de funcionamento da Casa de Acolhida e do Centro POP. Na solicitação foi apontada a necessidade de ampliação do horário de funcionamento, de modo que não haja intervalos entre os serviços prestados à população, para que ela não fique exposta ao contato com drogas e criminalidade.
Na visita, os vereadores foram recebidos pela coordenadora do Centro POP, Rosana Cristina Gonçalves. Ela explicou que a falta de recursos humanos suficientes é um entrave para solucionar a lacuna de horários entre os dois locais. A assistente social mencionou que, apesar de haver um concurso vigente no município para cuidadores sociais, há uma desistência dos candidatos para assumir a vaga, o que dificulta reestruturar as equipes.
Segundo Rosana, para o Centro de Acolhida seria necessário contratar ao menos dois cuidadores para que não haja intervalo entre os acolhimentos.
Centro Pop
No Centro Pop, são realizados os chamados atendimentos primários, com fornecimento de alimentos (café da manhã, almoço e lanche da tarde), banho, atividades de caráter socioeducativo; e os secundários, como encaminhamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), para Defensoria Pública e Casa de Conivência.
Os vereadores observaram que em média 30 a 35 pessoas utilizam o espaço diariamente. Em relação ao número total de fichas cadastrais de usuários há 300. Contudo, conforme explicou Rosana, em alguns casos os usuários passam meses sem voltar ao local, pois retornam para a convivência em família ou se deslocaram para outras cidades.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Após esse horário, os usuários são encaminhados para o Centro de Acolhida.
Acolhida
A estrutura acolhe pessoas em situação de rua com alimentação, agasalhos, camas, cobertores e banho. Essa assistência é realizada das 18h30 às 6h30, todos os dias da semana. No período diurno, o local funciona das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, porém atendendo somente os usuários itinerantes, que estão de passagem pela cidade, e que necessitam de encaminhamento para outros municípios.
O Centro de Acolhida possui 48 camas e mais colchões extras, caso a demanda seja maior que a quantidade de leitos. Os vereadores conheceram tanto a ala feminina como a masculina, que ficam separadas. Eles conversaram com funcionários e foram acompanhados também pela assistente social, Rosana Gonçalves, para conhecer todas as etapas de atendimento, sobre as condições de estrutura da unidade e de segurança.
O Centro funciona na Rua Capitão Bernardes, 144, com capacidade total para 60 pessoas.
Ceprosom
Na próxima quinta-feira, 13 de junho, a Comissão vai ouvir a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia dos Santos Damaceno, sobre as demandas e apontamentos feitos por munícipes. Será às 10h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan.
Reuniões
Antes de realizarem a diligência, os vereadores que integram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos deliberaram sobre processos administrativos e outras demandas que tramitam no colegiado. Além de Isabelly Carvalho e Ceará, também participou Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PRTB), secretário. Todos os pedidos de encaminhamento de ofícios e requerimentos estão registrados em ata.
Entre os temas tratados, foi agendada para terça-feira, 11 de junho, às 10h, reunião com a secretária Municipal de Habitação, Marcela Siscão, para discutir sobre os prazos e trâmites do chamamento público da construção de habitações do Programa da Minha Casa Minha Vida. Os vereadores solicitaram que o debate ocorra na Prefeitura.
