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13/06/2024

Procon finaliza Operação Dia das Mães; nenhuma irregularidade foi constatada – Portal do Município de Piracicaba

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Loja anunciando produtos para presentear as mães.
Operação fiscalizou lojas que vendem produtos alusivos ao Dia das Mães

A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon, encerrou hoje, 10/05, a operação Dia das Mães, iniciada em 29/4. Foram fiscalizados 22 estabelecimentos, abrangendo os bairros Centro, Jardim Europa, Dois Córregos, Piracicamirim, Jardim Caxambu, Bairro Alto e São Dimas. Não foram encontradas irregularidades.

A operação fiscalizou estabelecimentos, como lojas de vestuários, perfumaria, cosméticos e de presentes para as mães, que tem seu dia comemorado no domingo, 12/5. A intenção foi verificar o correto atendimento às normas de proteção e de defesa dos consumidores, tais como forma correta de afixação de preços, informações obrigatórias que devem constar nas embalagens dos produtos (origem, composição, validade, a existência ou não de glúten, etc), informações sobre a forma de pagamento e de restrições quando da aceitação de cheques e cartões para pagamentos, a existência e disposição de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, afixação do cartaz do Procon e afixação da Lei Antifumo, entre outros.

Lojas com publicidade para o Dia das Mães.
Estabelecimentos presentes em diversos bairros foram fiscalizados

As operações realizadas pelo Procon reforçam o compromisso do órgão em proteger os direitos dos consumidores. Ao fiscalizar e exigir o cumprimento das leis e normas vigentes, o órgão contribui para a construção de uma relação mais equilibrada entre consumidores e fornecedores, promovendo assim o desenvolvimento de um comércio mais responsável.

SERVIÇO – O Procon Piracicaba realiza atendimento mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Pelo 151, número exclusivo para atendimento do órgão, são prestadas as orientações e informações de quais documentos são necessários para viabilizar e agilizar o atendimento presencial. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.



Informações PMP

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