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Limeira
21/06/2024

Ordem do Dia: Câmara aprova quatro projetos na sessão ordinária desta segunda-feira (6/5)

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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Limeira aprovou quatro projetos na Ordem do Dia.  Um item foi retirado da pauta a pedido do vereador proponente. No Expediente, momento destinado à leitura de todos os documentos protocolados na Casa, foram lidos requerimentos e votadas moções. 

Alerta sobre combustíveis 

Foi concedido espaço da Tribuna para que representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap) divulgassem campanha de combate às fraudes no mercado de combustível. Representado por Emílio Martins, presidente, Eduardo Valdiva, vice-presidente, e Rodrigo Spadacia, diretor; o grupo alertou que as fraudes no mercado de combustível nunca foram tão graves. 

O vídeo com a fala na íntegra está disponível neste link.

Confira o resultado da votação da Ordem do Dia:

Aprovado – Projeto de Lei N° 70/2023, de autoria da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras da Câmara, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo para a criação da Rede de Atendimento Integrado aos Estudantes com Deficiência.

Aprovado – Projeto de Lei N° 193/2023, dos vereadores Dr. Júlio (MDB), Jorge de Freitas (PRD) e Terezinha da Santa Casa (PL), que institui no calendário oficial do município, competições de ciclismo nas modalidades mountain bike e speed

Retirado da pauta – Projeto de Decreto Legislativo N° 37/2023, do vereador Betinho Neves (MDB), que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” a Frederico Fernandes Garbuio. 

Aprovado – Projeto de Lei N° 31/2024, do vereador Airton do Vitório Lucato (PL), que institui o Dia da Conscientização Ecológica em Limeira.

Aprovado – Projeto de Lei N° 34/2024, da Prefeitura, que altera dispositivo à Lei Nº 2.729/1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e institui o Fundo Municipal.



Informações CML

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