Para ouvir as demandas de professores da rede municipal, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou, no fim da tarde desta quarta-feira, 17 de abril, uma reunião extraordinária. Valorização salarial para a categoria e melhores condições de trabalho nas escolas foram os temas tratados no encontro.
Participaram da reunião, além dos membros da Comissão, vereadores Elias Barbosa (PRTB), presidente; José Farid Zaine (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário; os representantes dos professores Munira Escavazini Coelho, Claudemir Fortunato Binga, Luzia Mamoni e Elaine Cristina Santos Castillo. O vereador José Farid Zaine assumiu a vice-presidência no lugar da vereadora Lu Bogo (PL), que integra agora a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo da Casa.
Demandas
Dentre as solicitações feitas pelo grupo que diz representar cerca de 400 professores da rede, a valorização salarial da categoria foi a principal. Segundo Elaine, os professores recebem o piso nacional, que é o mínimo na educação. Ela destacou que nas gestões passadas o piso da categoria estava 26% maior que o nacional. “Nosso salário está menor, o vale alimentação também. Acabamos não trabalhando tão satisfeitos. Fazemos o impossível para realizar nosso trabalho”, argumentou. A necessidade de construção de novas escolas e creches também foi relatada pela oradora.
Munira falou que é preciso contratar professores especialistas para ministrarem as aulas do projeto de robótica implantado pela Secretaria de Educação. Para ela é difícil para os professores aplicarem, além do conteúdo da matéria comum (matemática, por exemplo), o conteúdo de robótica. “Não é só você chegar para a criança com o material, precisamos ter uma preparação muito antes”. Outro ponto abordado pela professora foi em relação ao planejamento escolar que é feito de 15 em 15 dias, quando o mais adequado para a maioria seria um planejamento mensal.
Claudemir apresentou demandas dos professores de Educação Física. Eles pedem a cobertura das quadras, uma vez que as principais queixas são sobre o espaço de trabalho. Ele contou aos parlamentares que professores e alunos enfrentam as intempéries climáticas, como sol e chuva e muitas vezes acabam tendo que compartilhar a quadra com outras turmas ao mesmo tempo. “Em relação aos espaços físicos da escola, seria importante ter convênio com centros comunitários ou outros locais que pudessem ser utilizados para as aulas e atividades”, disse. O educador físico pediu que os vereadores fiscalizem a aplicação do Plano Municipal de Educação (PME) e da Lei Federal Nº 14817/2024, que fala sobre as diretrizes da valorização do magistério.
Os representantes também reivindicam vale alimentação para todos com um valor melhor, auxílio alimentação, remoção presencial de final de ano, livros pedagógicos disponíveis para todos os alunos e professores, eleger professores representantes para participarem de novos projetos e de decisões, abono assiduidade para professores efetivos e contratados, plano de saúde para os professores contratados, atribuição presencial para professores especialistas contratados para as aulas de arte e educação física, substituição de quadros verdes por brancos, materiais pedagógicos para sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e contratação de professores de AEE, curso para capacitação para profissionais da escola para atendimento de alunos com deficiência, visitação do secretário de Educação em todas as escolas do município, dissídio anual em janeiro, chamada de concursos no final do ano, ajuda de custo para combustível para deslocamento até a escola e às formações da Secretaria Municipal de Educação e adicional de insalubridade.
Ações da Comissão
Os vereadores deliberaram enviar ofício à Secretaria de Educação para que se manifeste em relação às demandas apresentadas pelo grupo e questionaram se as metas do Plano Nacional de Educação foram atendidas. Também colocaram a Comissão à disposição dos professores. “Temos muito a conquistar, trabalhar e elaborar. Estamos aqui para construir uma educação de Limeira cada vez melhor”, afirmaram.
A Comissão de Educação e Cultura é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. Todas as deliberações são registradas em ata.
