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17/04/2024

Procon finaliza Operação Páscoa; estabelecimentos estavam em conformidade com o CDC – Portal do Município de Piracicaba

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Ovos de páscoa em diversas cores expostos em estabelecimento.
Os ovos de páscoa estavam entre os produtos fiscalizados pelos agentes do Procon

A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, encerrou hoje, 28/03, a Operação Páscoa, iniciada em 18/03. Foram fiscalizados 23 estabelecimentos, abrangendo os bairros São Dimas, Vila Rezende, São Judas, Vila Industrial, Nossa Senhora de Fátima, Terras de Piracicaba, Bairro Alto, Centro, Areão, Bongue, Santa Terezinha, Paulicéia e Morumbi. Não foram encontradas irregularidades.

A operação visou fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos relacionados a essa data festiva, como ovos de chocolate, colomba pascal, caixas de bombom, produtos de peixaria, entre outros.

A intenção com a operação foi verificar se os estabelecimentos estavam seguindo as normas dispostas no CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), ou seja, se os produtos expostos aos consumidores asseguravam as informações corretas e precisas sobre suas características, quantidade, preço, prazo de validade entre outros dados e, ainda, sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Quatro ovos de páscoa embalados em papel nas cores vermelho e branco.
A operação fiscalizou estabelecimentos que comercializam produtos relacionados a Páscoa

SERVIÇO – O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Pelo telefone 151, são prestadas informações de quais documentos são necessários para viabilizar o atendimento presencial. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.



Informações PMP

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