O programa tem o objetivo de promover e reforçar as ações de conscientização realizadas pelas escolas acerca do papel protetivo dos espaços educativos, fortalecendo crianças e adolescentes contra a violência sexual.
Cerca de 80 educadores da Casa da Criança Pitanga, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Milton Santos e das escolas estaduais Prof.ª Anna Peres da Silva e Prof.ª Sinésia Martini marcaram presença no encontro.
As quatro escolas receberão o projeto-piloto do EducaPRO, que será ampliado a todas as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental municipais, envolvendo mais de 14 mil estudantes.
“O EducaPRO desenvolve um trabalho de extrema importância para o presente e futuro de Americana. A prevenção à violência contra crianças e adolescentes ocupa papel central na gestão Chico Sardelli e Odir Demarchi, especialmente na Educação, onde adotamos uma série de ações visando o desenvolvimento integral e sadio de nossos estudantes, como o Programa EducaPRO, o Fluxo de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e as formações continuadas de professores e gestores”, declarou o secretário de Educação, Vinicius Ghizini.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Renata Calazans Nasraui, apresentou a legislação referente ao tema para embasar os educadores, citando a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei da Escuta Protegida (Lei Federal 13.431/2017) – considerada um dos maiores avanços na proteção da infância e juventude no Brasil depois da criação do ECA em 1990 – e o Fluxo de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
“Nós temos que atuar preventivamente porque só assim fortaleceremos e protegeremos as nossas crianças e adolescentes. Nossa vontade de proteger nossas crianças deve ser muito maior que nossa timidez em falar sobre o tema”, destacou a promotora.
O dirigente regional de ensino, Haroldo Ramos Teixeira, agradeceu o apoio da Promotoria e demais agentes no desenvolvimento do programa. “A parceria com o Ministério Público nos dá tranquilidade para trabalhar um tema tão sensível como este, abordado em um programa muito bem pensado e construído por uma equipe condutora capacitada, por meio da integração das redes estaduais e municipais, pensando no município. Vocês professores são o primeiro contato das crianças, vamos aproveitar esse momento. Estamos em redes diferentes, mas a cidade é a mesma e temos o mesmo objetivo”, disse.
A diretora de Educação Básica da rede, Graciete Pereira da Silva, lembrou a necessidade do programa para a proteção das crianças. “Muitas vezes a sociedade legitima a violência e nós precisamos rever esses processos e apresentar outras realidades”, ressaltou.
Texto: Beatriz Costa (MTb 39.517)
