A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu o credenciamento de profissionais interessados em atuar no Programa Escola em Tempo Integral ao longo de 2026. O edital, publicado no Jornal Oficial do Município, prevê a contratação de pessoas jurídicas — incluindo microempreendedores individuais (MEI) — para a realização de oficinas extracurriculares na rede pública municipal de ensino.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de educação integral e promover o desenvolvimento humano, social e educacional de estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com idades entre 5 e 11 anos. As atividades serão desenvolvidas nas próprias escolas ou em outros espaços definidos pela Secretaria de Educação, de acordo com a demanda da rede.
As oficinas contemplam diferentes áreas, com foco nos eixos de Linguagens Artísticas, Língua Inglesa, Esporte e Educação do Movimento. Entre as modalidades previstas estão artes cênicas, dança, música, artes circenses, artes marciais, ginástica, xadrez e oficinas de língua inglesa. O edital também prevê atividades inclusivas, como oficinas específicas voltadas a estudantes surdos, reforçando o compromisso do programa com a acessibilidade e a inclusão.
Podem participar do credenciamento pessoas jurídicas legalmente constituídas, inclusive MEIs, desde que o objeto social seja compatível com as atividades propostas. Cada empresa deverá indicar um único profissional responsável pela execução da oficina, maior de 18 anos e com experiência comprovada na área de atuação.
As inscrições estão abertas de forma contínua desde 4 de dezembro de 2025 e devem ser realizadas presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura de Limeira. A documentação exigida inclui formulário de inscrição, proposta de trabalho detalhada, documentos da empresa e do profissional indicado, além de declarações previstas nos anexos do edital.
A análise das inscrições será feita quinzenalmente por uma comissão de avaliação designada pelo Poder Executivo. A classificação dos proponentes ocorrerá com base em critérios objetivos, considerando formação acadêmica e tempo de experiência profissional do oficineiro indicado. A convocação para prestação dos serviços seguirá rigorosamente a ordem da lista de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Os profissionais contratados receberão o valor bruto de R$ 30 por hora efetivamente trabalhada. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, sendo que despesas como transporte, alimentação e materiais não fornecidos pela rede municipal ficam sob responsabilidade da contratada.
De acordo com o edital, a inclusão no credenciamento não garante contratação imediata. A efetivação dos contratos dependerá da demanda das unidades escolares e da disponibilidade orçamentária. Para 2026, a Secretaria Municipal de Educação estima um investimento aproximado de R$ 1,5 milhão no programa.
Mais informações e eventuais esclarecimentos podem ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Educação, pelos canais oficiais do município.
