Comissão de Educação recebe demanda sobre enquadramento previdenciário
A Comissão de Educação e Ciências da Câmara de Limeira recebeu um grupo representado por pessoas dos cargos de diretor, vice-diretor, coordenador e supervisor de escolas municipais na reunião desta quarta-feira, 22 de abril. O tema pautado na discussão foi o enquadramento previdenciário de profissionais da rede municipal de ensino junto ao Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML).
Ao apresentar a demanda, a categoria apontou que há dificuldades em relação ao reconhecimento desses cargos específicos como integrantes da carreira do magistério para fins de benefícios e contagem de tempo previdenciário pela autarquia.
A Comissão debateu a necessidade de diálogo com o IPML e com a Prefeitura para buscar entendimento sobre o pedido e a garantia de direitos dos servidores que exercem funções de gestão e suporte pedagógico. Segundo a presidente do colegiado, Mariana Calsa (PSB), as informações disponibilizadas durante a reunião serão devidamente analisadas pelos vereadores e posteriormente serão feitos os encaminhamentos necessários.
A reunião desta semana contou com a presença de representantes do Observatório Social do Brasil (OSB) Limeira. Os integrantes da entidade acompanharam os trabalhos parlamentares dentro das ações de monitoramento da transparência e fiscalização da gestão pública no âmbito do Legislativo Limeirense.
A Comissão
A Comissão de Educação e Ciências é composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho de Santa Luzia (PP), secretário; e tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino.
Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.
As deliberações são registradas em ata.
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
