Projeto de Lei do Dr. Marcelo Rossi garante acesso à musicoterapia
O vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB) protocolou nesta quinta-feira, 21 de maio, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Nº 70/2026, que visa garantir o acesso à musicoterapia aos usuários da rede pública de saúde em Limeira. A prática já é reconhecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e integra a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, oficializada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria Nº 849/2017, junto a outras práticas integrativas e complementares.
“Considerando que Limeira é pioneira na implantação da Lei do Alzheimer 5.833/2017, que a demência é um desafio mundial e que a musicoterapia é eficaz para a prevenção e o controle da progressão da doença, não resta dúvida da necessidade de garantir o acesso dos usuários para essa e outras finalidades cujos resultados já são comprovados”, justificou o autor no projeto. Em Limeira, por meio de ação voluntária, a atividade chegou aos grupos de terceira idade em diversas comunidades durante as palestras feitas pelo Dr. Marcelo sobre a doença de Alzheimer.
De acordo com o parlamentar, com o uso de sons, palmas e ritmos, a dinâmica com os idosos envolveu memorização, coordenação motora e estímulos cognitivos diversos. “Esses movimentos trabalharam aspectos sensoriais e cognitivos fundamentais para a saúde do cérebro”, enfatizou. O vereador lembrou que a novidade também foi apresentada e desenvolvida com os idosos durante o V Seminário de Atenção e Prevenção da Doença de Alzheimer, realizado em setembro de 2025 no Teatro Nair Bello, por meio deste mandato parlamentar, no dia mundial da doença.
Outros Benefícios
Dr. Marcelo Rossi afirmou que a musicoterapia tem custo considerado baixo e auxilia no controle da ansiedade e no enfrentamento de quadros depressivos. As sessões podem ser realizadas tanto em grupo quanto individualmente, dependendo do perfil dos pacientes. “A técnica é utilizada em diversos contextos terapêuticos, em ambientes como hospitais, unidades de saúde mental, centros de reabilitação e geriatria”, disse o vereador.
A prática utiliza a música para intervir em necessidades físicas, emocionais, mentais, cognitivas e sociais dos pacientes, promovendo a humanização e o reconhecimento integral do ser humano. A profissão é regulamentada pela Lei Nº 14.842/2024, que exige diploma de graduação em musicoterapia. “Caso a lei pretendida prospere, Limeira seguirá a tendência de evolução da legislação referente ao tema, pois projetos de lei continuam a tramitar para expandir o uso da musicoterapia no SUS. É o caso da aprovação, pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Nº 2763/2024, que busca estabelecer diretrizes para o seu uso em escolas públicas federais, entre outros locais”, afirmou o parlamentar.
Do Gabinete Parlamentar – Vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB)
*Fotos do Gabinete parlamentar
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Fonte: Câmara Municipal de Limeira
