Na sessão ordinária desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara Municipal de Limeira aprovou quatro projetos na Ordem do Dia. Um item foi retirado da pauta a pedido do vereador proponente. No Expediente, momento destinado à leitura de todos os documentos protocolados na Casa, foram lidos requerimentos e votadas moções.
Alerta sobre combustíveis
Foi concedido espaço da Tribuna para que representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap) divulgassem campanha de combate às fraudes no mercado de combustível. Representado por Emílio Martins, presidente, Eduardo Valdiva, vice-presidente, e Rodrigo Spadacia, diretor; o grupo alertou que as fraudes no mercado de combustível nunca foram tão graves.
O vídeo com a fala na íntegra está disponível neste link.
Confira o resultado da votação da Ordem do Dia:
Aprovado – Projeto de Lei N° 70/2023, de autoria da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras da Câmara, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo para a criação da Rede de Atendimento Integrado aos Estudantes com Deficiência.
Aprovado – Projeto de Lei N° 193/2023, dos vereadores Dr. Júlio (MDB), Jorge de Freitas (PRD) e Terezinha da Santa Casa (PL), que institui no calendário oficial do município, competições de ciclismo nas modalidades mountain bike e speed.
Retirado da pauta – Projeto de Decreto Legislativo N° 37/2023, do vereador Betinho Neves (MDB), que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” a Frederico Fernandes Garbuio.
Aprovado – Projeto de Lei N° 31/2024, do vereador Airton do Vitório Lucato (PL), que institui o Dia da Conscientização Ecológica em Limeira.
Aprovado – Projeto de Lei N° 34/2024, da Prefeitura, que altera dispositivo à Lei Nº 2.729/1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e institui o Fundo Municipal.
