Transporte escolar: Comissão de Educação solicita novamente minuta do convênio com Governo do Estado
O transporte escolar foi pauta da reunião da Comissão de Educação na tarde desta quarta-feira, 8 de abril. Os vereadores reiteraram pedido de cópia da minuta de convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Estadual para o transporte dos alunos das duas redes e também questionaram sobre uma suposta interrupção do transporte escolar na zona rural de Limeira. As deliberações foram registradas em ata.
O convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo para a realização do transporte escolar dos alunos das duas redes (municipal e estadual) foi anunciado no fim de 2025 e confirmado pelo secretário de Educação, Antonio Montesano Neto, na reunião da Comissão do dia 11 de fevereiro. Na ocasião, o titular da pasta explicou que a minuta do contrato teria ficado pronta no dia 29 de janeiro e que ainda estava tramitando internamente entre os dois órgãos.
O pedido formal da cópia do documento foi feito pelo colegiado na mesma reunião, no entanto, a resposta encaminhada pela Secretaria no dia 26 de março informou apenas que a minuta estava em fase de assinatura, sem encaminhar a cópia. Diante disso, a Comissão reiterou a solicitação.
Em relação ao transporte escolar rural, a presidente do colegiado, vereadora Mariana Calsa (PSB) informou que tem recebido reclamações de mães que relatam que os filhos estão faltando nas aulas porque os ônibus não estão passando para buscar as crianças em algumas áreas da zona rural da cidade. Os vereadores pediram esclarecimentos à Prefeitura sobre essa suposta interrupção do transporte.
Também foi agendada a data da reunião mensal para prestação de contas sobre os assuntos da rede municipal com o secretário de Educação Antônio Montesano Neto para o dia 29 de abril, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. O encontro será transmitido ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site.
A Comissão
A Comissão de Educação e Ciências é composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho de Santa Luzia (PP), secretário; e tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
