O Governo de São Paulo firmou um acordo de cooperação técnica com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para avaliar e fortalecer seu sistema de integridade.
A parceria está inserida no Radar Anticorrupção, plano coordenado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) que reúne ações de transparência, auditoria, governança e combate à corrupção em toda a administração estadual. Criado em maio de 2023, o Radar Anticorrupção funciona como um instrumento de acompanhamento contínuo das políticas de integridade do governo paulista.
Transparência na gestão pública
Entre as ações, está a criação do Sistema Eletrônico Paulista de Conflito de Interesses (SPCI), lançado em agosto, que permite a consulta a possíveis situações de conflito entre interesses privados e o exercício do cargo. A iniciativa busca orientar decisões antes que irregularidades ocorram, fortalecendo a cultura de prevenção.
Também fazem parte do Radar ações voltadas à proteção de denunciantes, como campanhas de orientação sobre o uso do Fala SP, canal oficial para o registro de reclamações e denúncias relacionadas aos serviços públicos.
“Quando a gente pensa alguma ação que pode contribuir com esse avanço nessas temáticas no Governo do Estado de São Paulo, a gente incorpora essas ações, coloca um prazo, faz um plano de ação para que a gente consiga entregar”, explica Rodrigo Fontenelle, controlador geral do Estado, em participação no SP em 3, 2, 1, programa da Agência SP. O Radar tem entregas planejadas até dezembro de 2026.
Papel do servidor
O controlador destaca que o funcionamento do plano depende diretamente da atuação dos servidores públicos estaduais. “O servidor é peça essencial. A gente não consegue fazer nada sozinho. Não só os servidores, mas toda a sociedade paulista”, afirma.
A sociedade também participa do acompanhamento do Radar Anticorrupção. As ações estão disponíveis em um painel público no site da CGE, que permite monitorar prazos e entregas, além da possibilidade de manifestação por meio do Fala SP.
Parceria com OCDE
A parceria com a OCDE reforça esse processo ao submeter o conjunto de ações a uma avaliação externa. Ao longo de 15 meses, o organismo internacional analisará as iniciativas do Estado e apresentará recomendações para aprimorar sua efetividade. “A gente consegue, a partir de recomendações que eles irão nos fazer, melhorar ainda mais a efetividade dessas entregas”, afirma o controlador. “Ou seja, vamos ‘beber da fonte’ de um organismo internacional que é referência.”
O Radar Anticorrupção está organizado em 11 temas, alinhados às áreas de atuação da CGE, como transparência, integridade, governança, gestão de riscos, auditoria, articulação entre órgãos e cooperação internacional.
