Foi protocolado no dia 9 de abril, na Câmara Municipal de Limeira, o Projeto de Lei Nº 72/2025, do vereador Zé da Farmácia (Solidariedade), que autoriza a oferta do procedimento de lavagem auricular nas unidades básicas de saúde (UBSs) do município. A proposta tem como objetivo garantir um atendimento rápido e seguro para a população que sofre com o excesso de cera nos ouvidos, problema que pode causar dores, perda auditiva temporária, zumbido e até infecções.
Atualmente, segundo o vereador, muitos pacientes enfrentam dificuldades para realizar o procedimento de remoção de cerume pela rede pública, sendo encaminhados para especialistas e ficando meses na fila de espera. A nova proposta quer descentralizar esse atendimento, tornando-o acessível diretamente nas UBSs, realizado por profissionais capacitados como médicos, fonoaudiólogos e enfermeiros habilitados — conforme o Parecer Técnico Nº 014/2022, emitido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Coren).
De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável por regulamentar os protocolos de segurança e capacitação profissional, além de garantir os materiais necessários como otoscópios, seringas de irrigação e solução salina. O foco é oferecer um serviço seguro, eficaz e humanizado.
“O acúmulo de cerume pode parecer simples, mas afeta diretamente a qualidade de vida. Ao democratizar esse atendimento nas UBSs, garantimos mais dignidade e evitamos agravamentos que sobrecarregam o sistema de saúde”, explicou o autor da proposta.
Zé da Farmácia ressaltou ainda que a impactação ceruminosa é uma condição comum, especialmente entre idosos, crianças e pessoas com uso frequente de fones de ouvido ou aparelhos auditivos. “No entanto, a falta de acesso ao atendimento rápido empurra muitos pacientes a tentarem resolver o problema em casa, o que aumenta o risco de lesões e infecções graves”, afirmou.
“Além de melhorar a saúde auditiva da população, a proposta também visa desafogar a fila do atendimento especializado, otimizando os recursos da rede pública de saúde e fortalecendo o papel da Atenção Básica como porta de entrada do SUS”, destacou o parlamentar.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara e deve entrar em votação nas próximas sessões legislativas.
Do Gabinete Parlamentar – Vereador José Aparecido Maciel (Solidariedade)
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