A Prefeitura de Limeira publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 296/2026, que estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas municipais ao longo de 2026, além de definir horários especiais de funcionamento em datas específicas, como o Carnaval.
A medida foi assinada pelo prefeito Murilo Berbert Avigo Félix e vale para os órgãos da Administração Direta e Indireta, com exceções para serviços considerados essenciais.
Datas de pontos facultativos em Limeira em 2026
De acordo com o texto oficial, serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas municipais as seguintes datas:
- 16 e 17 de fevereiro – segunda e terça-feira de Carnaval
- 20 de abril – segunda-feira que antecede o feriado de Tiradentes
- 5 de junho – sexta-feira após Corpus Christi
- 10 de julho – sexta-feira após o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932
- 14 de setembro – segunda-feira que antecede o aniversário de Limeira
- 15 de outubro – Dia do Professor (exclusivo para servidores da Secretaria Municipal de Educação)
- 28 de outubro – Dia do Funcionário Público Municipal
- 24 de dezembro – véspera de Natal
- 31 de dezembro – véspera de Ano Novo
As datas foram definidas considerando a baixa produtividade registrada historicamente nos dias que antecedem ou sucedem feriados, além do alinhamento com o funcionamento de repartições estaduais, federais, instituições financeiras e parte do comércio.
Funcionamento no Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
A portaria também estabelece horário diferenciado para a Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro. Nessa data, o expediente nas repartições públicas municipais terá início às 12h e seguirá até as 18h, com exceção dos serviços essenciais.
Serviços essenciais seguem funcionando normalmente
O documento reforça que não haverá interrupção nos serviços considerados inadiáveis, como:
- Prontos-Atendimentos
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Além disso, setores como a Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Agentes de Trânsito funcionarão normalmente, seguindo escala prévia de trabalho.
Compensação de horas ficará a critério das secretarias
A compensação das horas não trabalhadas nos dias de ponto facultativo será definida internamente, ficando a cargo de cada secretário municipal, presidente ou superintendente das autarquias municipais.
A Portaria nº 296/2026 entrou em vigor na data de sua publicação e já passa a orientar o funcionamento dos serviços públicos municipais ao longo do próximo ano
