Em reunião na Câmara, secretários municipais destacam ações para receber emendas impositivas
Após a palestra técnica que abordou as mudanças aprovadas recentemente na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara para disciplinar o processo legislativo referente à apresentação das emendas parlamentares individuais impositivas, uma nova reunião foi realizada na manhã da última sexta-feira, 2 de outubro, para tratar do assunto.
Desta vez, secretários municipais apresentaram a vereadores e assessores as sugestões de ações que mais demandam recursos em cada pasta, para auxiliar na avaliação do vereador para a destinação das emendas individuais impositivas. A apresentação das emendas impositivas é a forma como os parlamentares contribuem com a construção do orçamento municipal, destinando parte dos recursos financeiros para ações e serviços nas diversas áreas de atuação da Prefeitura.
O encontro foi solicitado pelo secretário-executivo do Gabinete do Prefeito, Sílvio Britto, e organizado pelo secretário de Comunicação Social da Câmara, Carlos Murilo Biagioli. O objetivo foi ajudar os vereadores a identificar as áreas que mais necessitam de recursos para que as emendas impositivas possam alcançar a eficácia desejada na realização de ações e projetos para os quais forem direcionadas.
Demandas
A Secretaria de Assuntos Jurídicos trouxe questões envolvendo sua nova diretoria que cuidará dos processos do Reurb; a de Comunicação falou de aportes para ações de comunicação visual; a de Administração citou investimentos para cursos de formação de servidores; Tecnologia e Eficiência destacou eventos de tecnologia e implantação de wi-fi em áreas públicas; Agronegócios e Áreas Rurais possui projetos para implantação de cisternas em escolas e para montar uma sala de aula na Secretaria.
As secretarias de Cultura e de Turismo e Eventos apresentaram demandas parecidas, como aquisição de equipamentos de sonorização; Educação destacou a necessidade de compra de brinquedos para os centros infantis e playgrounds; Esporte e Lazer tratou sobre a manutenção dos centros comunitários e aquisição de câmeras de monitoramento para esses espaços; Habitação destacou o Banco de Materiais; Desenvolvimento Econômico falou do centro logístico que a Prefeitura pretende montar e do Programa Escola Limeira Global.
Por sua vez, a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento apontou projetos para reforma e manutenção de praças e parques públicos. A Saúde enfatizou o Programa de Combate à Desnutrição e ações para a saúde mental e saúde da mulher; Planejamento e Urbanismo quer melhorar a infraestrutura tecnológica. Para a Secretaria de Valorização e Preparação para o Trabalho, o investimento necessário é na ampliação da Frente de Trabalho e na realização de cursos para os atendidos pelo programa; e a nova pasta da Mulher precisa aparelhar a infraestrutura da própria Secretaria.
Os vereadores e assessores aproveitaram ainda para tirar dúvidas sobre outras ações que pretendem propor. O secretário de Comunicação Social avaliou como positivo o encontro, mostrando o amadurecimento do processo para a apresentação das emendas impositivas. “Essa troca de informações é essencial para que as emendas impositivas reflitam as necessidades coletivas e o interesse público, garantindo que a aplicação dos recursos ocorra com máxima transparência, rigor técnico e impacto direto na qualidade de vida da nossa população”, afirmou Murilo.
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
