Nesta terça-feira, 26 de agosto, a Câmara Municipal de Limeira promove a terceira aula do curso sobre Orçamento Público, no Plenário Vereador Vitório Bortolan às 19h. Aberta ao público, a atividade é voltada a servidores e interessados em aprofundar os conhecimentos sobre execução orçamentária, controle e fiscalização dos recursos públicos, com foco na aplicação prática e nas responsabilidades legais.
O curso é promovido pela Escola Legislativa Paulo Freire, oferece certificação e tem vagas limitadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. Nesta próxima aula o objetivo é explicar os conceitos de: despesas empenhadas, liquidadas e pagas; receitas e despesas intra-orçamentárias; quatro formas diferentes de ver o confronto entre as receitas e as despesas; período do ano (despesas liquidadas); ano consolidado; conceito de receita corrente e receita de capital; evolução das principais receitas correntes.
Além de outros conteúdos programáticos para a terceira fase:
- Transferências Correntes – Transferências da União (Recursos do SUS e Participação da Receita da União)
- 3.22 Transferências Correntes – Transferências dos Estados – Participação da Receita do Estado (ICMS e IPVA)
- Receitas Tributárias – Imposto – (ISS e IPTU)
- Evolução das Despesas por: órgão, função, subfunção, programa, ação, categoria econômica, grupo de natureza, elemento de despesa, fonte de recurso, dúvidas e tempo livre para percorrer a ferramenta;
Temporariamente a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco. As orientações para chegar ao endereço estão neste link.
