Comissão de Meio Ambiente cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre construções irregulares em APPs
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara encaminhou dois questionamentos à Prefeitura na reunião desta quinta-feira, 1º de outubro. Um sobre construções irregulares em áreas de proteção ambiental (APPs), o outro sobre colocação de caçambas de lixo de estabelecimento comercial sobre o passeio público.
De acordo com relatos feitos aos vereadores, há construções irregulares, como coberturas, mesas e até churrasqueiras em APPs da cidade, a área às margens do córrego Jardim Maria Bruschi Modeneis foi um dos exemplos usados para ilustrar a situação.
A outra cobrança está relacionada à colocação de caçamba de lixo, de acordo com os relatos feitos aos parlamentares, ela pertence a um comércio da rua e está sobre o passeio público e ao lado de um ponto de ônibus, prejudicando os usuários que aguardam o transporte público.
Os vereadores querem saber quais as providências que a Prefeitura tomou ou pretende tomar em relação aos problemas apontados.
A Comissão
A Comissão Permanente de Meio Ambiente é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Ela também recebe denúncias de violação dos direitos dos animais, estuda e propõe alterações na legislação ambiental.
As reuniões acontecem às quintas-feiras, às 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383/SP
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
