Comissão de Obras tem fiscalização frustrada por ser impedida de acessar o prédio da escola Alfredo Stahlberg
Uma fiscalização da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Alfredo Stahlberg agendada para está terça-feira, 11 de agosto, às 14h30, foi frustrada após os vereadores serem impedidos de entrar no prédio, que foi interditado pela Defesa Civil, mesmo com pedido de autorização antecipado. O laudo de interdição solicitado pelo colegiado também não foi apresentado.
A vistoria foi agendada no dia 6 de julho, em uma reunião extraordinária para tratar da interdição do prédio, que ocorreu na manhã daquele dia. Na ocasião, Moisés Muniz, diretor de Segurança Pública, Prevenção à Violência e Defesa Civil explicou que o laudo oficial ainda seria elaborado pelo engenheiro responsável, com base nos registros fotográficos e anotações, mas que na vistoria realizada pelo órgão foi constatado que há risco estrutural no prédio.
Com o objetivo de acompanhar a evolução da situação e verificar as providências adotadas pelas autoridades, o colegiado reiterou o convite, na última quinta-feira, 6 de agosto, às secretarias municipais de Educação, Planejamento e Urbanismo, Assuntos Jurídicos e à Defesa Civil para acompanharem a diligência. Também solicitou autorização para entrar no prédio interditado e acesso ao laudo técnico de interdição.
Fiscalização
Os representantes das secretarias municipais convidadas compareceram no local e horário previamente combinado, assim como os membros da Comissão, mães e pais de alunos, no entanto, o grupo foi impedido de entrar no prédio. Representantes da Defesa Civil explicaram aos vereadores que a entrada só seria permitida com a presença do engenheiro responsável, mas que ele estaria de férias e por isso não poderiam vistoriar o espaço. Quanto ao laudo técnico, informaram que não tinham acesso.
Em resposta ao ofício encaminhado pela Comissão na reunião do dia 6 de julho, no qual foi solicitado acesso ao laudo técnico de interdição, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil informou, no dia 30 de julho, que o documento ainda estava em elaboração.
Os vereadores manifestaram descontentamento diante do impedimento. “A vistoria interna foi prejudicada, assim como a fiscalização, porque a Defesa Civil não trouxe o laudo e não deixou a Comissão entrar. Além disso, não disse o motivo da interdição. Deveria ter algo oficial justificando o por quê não podíamos entrar”, afirmou o presidente do colegiado, Helder do Táxi (PSD).
Próximos passos
Conforme a representante da Secretaria de Educação, Cristiane Abbade Masson, diretora do Departamento de equipamentos Públicos, o secretário Antônio Montesano convidará Irineu Stahlberg, proprietário do terreno onde a escola está localizada, para uma reunião, na qual serão discutidos os procedimentos para a doação de mais um terreno para a reconstrução da escola. Depois disso, segundo ela, serão iniciadas as tratativas para a elaboração do projeto e, posteriormente, o processo de licitação.
Uma nova reunião foi agendada pela Comissão para verificar o andamento das providências adotadas pela Prefeitura em relação à escola, desta vez na Câmara Municipal. O evento será no dia 10 de setembro, às 13h30, no Plenário vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo. Os parlamentares também vão reiterar o pedido para acesso ao laudo de interdição.
Participaram da diligência os membros da Comissão, vereadores Helder do Táxi, presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário; os representantes da Secretaria de Educação, a diretora Cristiane Abbade Masson e o engenheiro civil Walter Alves Ferreira; o engenheiro do Departamento de Projetos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Paulo Henrique; os representantes da Defesa Civil, os agentes Edvania Moreira, Roberto Júnior e Tavares; o assessor de políticas públicas da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Gabriel Lins; o diretor da escola, Hélio Augusto Gomes; a professora coordenadora Karina Yara Jurgensen; mães de alunos; e os proprietários do terreno Irineu Stahlberg e Neuseli Beckmann Stahlberg.
Entenda o caso
A Emeief Alfredo Stahlberg foi vistoriada pela Comissão de Obras no dia 3 de julho, convocada pelos pais de alunos devido a previsão de transferência das atividades da unidade para o prédio do Centro Emaús, para que a demolição e reconstrução do prédio pudesse ser feita.
Segundo os representantes da Secretaria de Educação presentes no dia, o prédio possui um parecer técnico da Secretaria de Planejamento e Urbanismo indicando a necessidade de demolição da estrutura, o que inviabiliza a execução de reformas com os estudantes no local por razões de segurança.
Eles destacaram ainda que o Centro Emaús foi identificado pelas equipes de engenharia como a única alternativa disponível na região para abrigar provisoriamente as turmas durante a execução dos serviços da nova sede. No entanto, os pais alegaram que o prédio da Emeief possuía condições de continuar recebendo os alunos pelo menos até o final do ano, alguns, inclusive, ressaltaram que só aceitariam a mudança se houvesse laudo da Defesa Civil que atestasse a real necessidade da transferência.
Uma vistoria da Defesa Civil realizada na manhã do dia 6 de julho foi realizada e em seguida o prédio foi interditado.
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
