Câmara realiza palestra sobre a importância dos documentos pessoais no exercício da cidadania
Com o objetivo de aproximar os estudantes de temas essenciais para a vida em sociedade, a Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa Paulo Freire, realizou uma palestra nesta terça-feira, 28 de abril, sobre a importância dos documentos pessoais no exercício da cidadania. A atividade foi ministrada pelo advogado Valdir dos Santos Pio e reuniu alunos do 2º e 3º ano da Escola Estadual Prof. William Silva.
O evento foi realizado para duas turmas e contou ao todo com 54 alunos, sendo 33 do 2º ano e 21 do 3º ano. A proposta foi explicar a importância dos documentos pessoais para o exercício da cidadania, pois representam a forma como o Estado confirma a existência do indivíduo, bem como reconhece a pessoa com identidade legal, podendo acessar direitos básicos como saúde, educação, trabalho, serviços bancários e participação política.
Durante a ação, Valdir também abordou que a identidade envolve dimensões pessoais, civis e políticas, sendo essencial para a construção do sujeito de direito e deveres perante a sociedade. Além de ressaltar os avanços recentes, como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como número único e integra dados digitais, o acesso à identificação se torna mais seguro e prático, reforçando o papel dos documentos como base para a cidadania.
Sobre o palestrante
O palestrante, Valdir dos Santos Pio, é advogado e atua como assessor jurídico técnico legislativo na Câmara Municipal de Limeira. Possui graduação e mestrado em direito pelo Centro Universitário Fieo (Unifieo), além de especialização em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Também conta com formação complementar em políticas públicas municipais pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), extensão em psicanálise e psicologia econômica pela PUC-SP e atuação em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Universidade de São Paulo USP.
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
