Nesta quarta-feira, 18 de junho, a Comissão de Educação da Câmara se reuniu com o secretário de Educação, Antônio Montesano, para tratar de demandas da rede municipal de ensino. Foram abordados temas como afastamentos de servidores da educação por saúde mental, reforma de quadra coberta no Jardim Morro Azul e formação de monitores em cursos voltados para a educação inclusiva. Também participou a Agente de Desenvolvimento Educacional, Lucia Helena Ribeiro Cardoso.
Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, vereadora Mariana Calsa (MDB), destacou que encontros mensais serão realizados com o secretário com o objetivo de acompanhar a gestão e assegurar a transparência nas ações da pasta. Segundo a parlamentar, o diálogo é necessário para permitir que sejam feitos esclarecimentos à população sobre educação, evitando ruído na comunicação entre o poder público e o munícipe.
Também fazem parte do colegiado, os vereadores Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.
A reunião foi transmitida pelos canais de comunicação da Câmara. Para conferir na íntegra o debate, basta acessar este link.
Rotatividade
A Comissão relatou ter recebido reclamações de mães de alunos a respeito da rotatividade de professores em sala de aula, o que poderia causar prejuízos ao desempenho pedagógico. Mariana Calsa citou ainda relatos de que monitores estariam ocupando o espaço das aulas diante da ausência de docentes.
O secretário Antônio Montesano respondeu que não foi comunicado sobre esses fatos, mas que na próxima semana encaminhará uma resposta à Comissão. Em relação aos monitores em sala substituindo professores, disse que não é uma prática permitida. “Isso só pode ocorrer em situações emergenciais, quando não há tempo hábil para a convocação de um substituto”, explicou.
Formação de monitores
Outro ponto debatido foi a formação de monitores voltada à inclusão de estudantes com deficiência ou em condição atípica. A Comissão deu ciência sobre questionamentos recebidos da categoria como obrigatoriedade ou não de fazer o curso, carga horária, possível ampliação de atribuições e eventual desvio de função.
Para a garantia de uma escola inclusiva, Montesano defendeu a necessidade de qualificação dos profissionais. Ele argumentou que todos que atuam no ambiente escolar precisam estar preparados para lidar com crianças atípicas, justificando que essa formação será oferecida de forma gradual e voluntária aos servidores, conforme as disponibilidades de horário de trabalho. Nesta primeira etapa, de acordo com a Secretaria, serão capacitados 150 monitores.
Ainda que seja voluntária a formação, os representantes da pasta destacaram que o acolhimento dos alunos com deficiência ou não é um dever de todos os profissionais da escola. “Está dentro da função dos monitores apoiar a criança. Pode até escolher não fazer o curso, pois é voluntário, mas não há como escolher não acolher a criança com deficiência”, considerou Lúcia Cardoso.
Também sobre treinamento e educação inclusiva, foi informado aos vereadores que a Secretaria de Educação avalia a contratação de uma empresa com certificação internacional para capacitar profissionais das escolas sobre como agir durante situações de crise e como evitá-las, entendendo os sinais comportamentais das crianças atípicas e formas de acolhimento.
Além disso, a Secretaria estuda posteriormente oferecer cursos para capacitação em manobras seguras e humanizadas, orientando os profissionais que possam agir protegendo a criança, o educador e as outras crianças. Um público específico será previamente avaliado e selecionado para participar, em razão da complexidade do treinamento e dos custos.
Quanto ao desvio de função, a Secretaria explicou à Comissão que o “fazer pedagógico é responsabilidade dos professores de artes, educação física, multivalente ou de educação especial”; e que monitores não assumem essas atribuições.
Afastamentos
Em 2024, Limeira registrou 782 afastamentos de servidores da educação por saúde mental, 20% a mais em comparação com o ano anterior. Os números constam em resposta da Secretaria ao Requerimento Nº 294/2025, apresentado pela vereadora Mariana Calsa, e recebida no dia 13 de junho. O tema preocupa a Comissão que busca como a Secretaria avalia dar atenção ao tema e enfrentar os impactos deste quadro.
O vereador Waguinho aproveitou para mencionar a Lei Ordinária nº 7.065, de autoria dele aprovada na Câmara em 2024, que assegura aos usuários da rede municipal de ensino a instituição um Programa de Saúde Mental, abrangendo alunos, professores e demais servidores, de caráter permanente.
O secretário Montesano listou uma série de limitações da pasta na parte estrutural, orçamentária e de pessoal que precisam ser resolvidas e que contribuem para o processo de afastamento dos servidores. “Numa rede onde não tenho prato, talher para todos, estou com caixa d’água vazando, não tenho auxiliar geral, não tenho merendeira, não tenho concurso para professor de educação especial, de educação infantil ou para área administrativa; eu louvo ao senhor e àqueles que votaram a favor dessa lei, mas essa é a triste realidade do que estamos vivendo não só em Limeira”, descreveu.
Para este ano, ele sinalizou que não há como viabilizar a aplicabilidade da lei mencionada por Waguinho, mas que espera em 2025 dispor de recursos para atendimento das demandas da educação. Citou como exemplo a necessidade de contratação de assistentes sociais nas escolas, que em 2011 havia um quadro com 50 e hoje o número caiu pela metade, ao defender a importância de realizar contratação de servidores para atuar na rede. “Temos que investir para recuperar o que Limeira já teve e que perdeu”, defendeu.
A Comissão de Educação deliberou envolver a Secretaria de Educação no debate acerca dos cuidados com a saúde mental dos servidores municipais. A secretária da pasta, Maria Helena Chen, será convidada a participar da reunião do colegiado do dia 20 de agosto, às 14h30, quando Antônio Montesano estará presente.
Quadra coberta
Outro tema tratado foi a demanda pela reativação do funcionamento da quadra esportiva do bairro Jardim Morro Azul. A estrutura funcionou, no passado, como anexo do Centro Comunitário Morro Azul e atualmente está desativada, pois apresenta sinais de vandalismo e é ocupada por pessoas em situação de rua. Além disso, o alambrado está danificado, a cobertura não possui rede de proteção contra pombos, já banheiros ou vestiários estão interditados.
Em visita da Comissão de Esporte ao local, no dia 12 de junho, os vereadores foram informados que a gestão da quadra está sob competência da Secretaria de Educação. Servidores das escolas municipais Aldo José Kuhl e Prof. Hilda Maria C. Hafliger buscam a revitalização da quadra, para que possam utilizá-la em atividades das escolas, como aulas de educação física para turmas do ensino infantil e ensino fundamental.
Com base em encaminhamento da Comissão de Esporte, o vereador Waguinho da Santa Luzia, que atua nas duas comissões, questionou o secretário de Educação sobre a possibilidade de revitalizar a quadra e oferecer condições estruturais para uso. Foi respondido que ano que vem deverão ser realizadas as reformas necessárias no local.
Informações CML
