Com o objetivo de discutir sobre políticas públicas para as escolas de ensino integral, a Comissão de Educação da Câmara realizou, na tarde desta sexta-feira, 23 de maio, uma reunião intersetorial com a participação de representantes das secretarias de Esporte, Cultura, Educação, do o Centro de Promoção Social (Ceprosom) e da Defensoria Pública. Uma nova reunião para que o grupo apresente um planejamento conjunto foi marcada para outubro.
Participaram da reunião, além dos membros do colegiado, vereadores Mariana Calsa (MDB), presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário; o presidente do Ceprosom, Dimas Peruzza; o secretário Antonio Montesano e a técnica Juliana Candioto, da Secretaria de Educação; o secretário João Luiz Gomes Junior e o diretor Julio Cesar, da Secretaria de Esporte; o secretário de Cultura e de Turismo e Eventos, Silvio Brito; a defensora pública da Infância e Juventude Mariana Chaib; e a diretora da Emeief Maria Aparecida de Luca Moore, Adriana Motta.
Entenda o contexto
O debate sobre as escolas de ensino integral partiu da demanda apresentada em reunião da Comissão no dia 21 de fevereiro, com a participação da defensora Mariana Chaib e de diretoras de escolas que oferecem o ensino integral em Limeira, com o objetivo de buscar entendimento entre os órgãos no atendimento das demandas por vagas.
Na ocasião, a defensora pública buscava uma solução para oferecer às famílias que demandam o órgão em busca de vagas nas escolas de ensino integral porque não tem com quem deixar os filhos enquanto trabalham. Em contrapartida, as diretoras informaram que as escolas de ensino integral estão superlotadas, o que dificulta a oferta de novas vagas.
Para buscar soluções para o problema, o colegiado deliberou pela realização de uma reunião intersetorial, em busca de projetos que pudessem atender a demanda das famílias.
Reunião intersetorial
Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão falou sobre as legislações que instituem e regulamentam o ensino integral, incluindo questões de infraestrutura e serviços educacionais a serem oferecidos aos alunos. Ela destacou que a política pública do ensino integral precisa ser executada e que o diálogo entre as secretarias é importante para que ela seja efetivada no município.
Ensino integral na prática
Adriana, falou sobre o trabalho desenvolvido na escola Luca Moore que atende 1200 alunos em tempo integral. Ela falou da importância da parceria com o Ceprosom, construída institucionalmente, e também das parcerias com as secretarias de Cultura e de Esporte, que convidam a escola para participar de algumas ações realizadas por estas. Mas ressaltou que é importante que as parcerias sejam contínuas, e não apenas pontuais.
De acordo com a diretora, o ensino integral desempenha um papel importante na formação dos alunos, principalmente nas regiões mais vulneráveis, porque permite que estes tenham contato com atividades que não teriam acesso normalmente, ampliando o conhecimento e a vivência. “Vou exemplificar, numa das questões de matemática da prova, a questão dizia que o mosquito da dengue era flex, fazendo uma alusão ao carro flex, como o menino não tinha essa vivência, ele não conseguiu responder a pergunta. O integral está para essas crianças neste contexto, favorecer para que ele possa estabelecer uma relação forte entre a ciência e a vida, o que ele vivencia”, argumentou.
Projetos e dificuldades
O secretário de Educação disse aos vereadores que atualmente o município atende 50% dos alunos em tempo integral e que é um projeto da Prefeitura que até o final da gestão a rede atenda 100% dos alunos. Para isso, algumas ações já estão em andamento, segundo ele, como a construção de duas novas unidades escolares na região Sul.
Uma outra solução apontada por ele para aumentar o número de vagas é o redimensionamento da quantidade de alunos por sala, para tanto a Secretaria já está realizando estudos. Também falou que a pasta pretende elaborar um currículo “minimamente” comum para as atividades do contraturno, respeitando a autonomia das escolas.
Ele também apontou as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Secretaria de Educação nas dotações para o transporte e para a execução de obras, como um dos desafios para o progresso do ensino integral na cidade, uma vez que não há recursos suficientes para investir mais em novas escolas.
Quanto ao transporte escolar, essencial para o deslocamento dos alunos para a realização de atividades no contraturno do ensino integral, ele disse que o contrato atual expirou e que a Prefeitura enfrentará uma nova licitação, cujos custos até o momento ultrapassam quase R$ 3 milhões os custos atuais.
Demandas
Mariana Chaib contou aos presentes que no início do ano houve uma grande demanda da população por vagas nas escolas do ensino integral, que o órgão não costumava receber antes, que acabaram sendo judicializadas após a negativa da Secretaria de Educação quanto à disponibilidade das vagas.
Segundo a defensora, a escola tem sido utilizada pelas famílias como uma rede de apoio e que, no entanto, o verdadeiro papel da escola é pedagógico. “Por isso a necessidade dessa intersetorialidade, de buscar apoio dessas secretarias para fazer parte dessa rede de apoio, garantindo que essas crianças estejam em um lugar seguro enquanto essas famílias estão trabalhando”, disse, reforçando a importância de uma parceria sólida que ofereça o serviço para a família com um fluxo claro e acolhedor.
Cultura
Silvio Brito falou do planejamento da Secretaria de Cultura de descentralizar as atividades oferecidas pela pasta, levando oficinas aos centros comunitários dos bairros, principalmente para a região Sul. De acordo com ele, o processo para o chamamento público para os oficineiros já está em andamento.
Disse também que duas mostras municipais, a de dança, realizada na última semana, e a de teatro a ser realizada em junho vai buscar parcerias com as escolas para levar oficinas das duas modalidades aos bairros, e que o chamamento para a Lei Aldir Blanc vai priorizar projetos mais extensos, com propostas que tenham uma duração maior.
Esporte
João Gomes Júnior falou que está em tratativas com o Comitê Olímpico para trazer dois programas oferecidos pelo órgão, um deles voltado aos professores, para que tenham acesso à didática de como levar o esporte de alto rendimento para as escolas, e outro chamado COB nas escolas, no qual a instituição traz toda a sua estrutura para os alunos entenderem o que é o esporte de alto rendimento. “Vejo que no horário integral é onde está o nosso público, crianças que um dia vão poder viver o esporte olímpico ou de alto rendimento”.
O diretor da pasta acrescentou que é possível estabelecer uma parceria entre as secretarias de Esporte e de Educação para que algumas oficinas realizadas por meio do chamamento público sejam realizadas nas escolas.
Propostas
A técnica da Secretaria de Educação sugeriu a consolidação da parceria entre as secretarias, de modo que a oferta de oficinas seja realizada durante o período do ensino integral e que os espaços públicos, como centros comunitários, por exemplo. “Se a gente consegue reorganizar os horários e os espaços, vocês conseguem ter público e a gente consegue ser atendido”, ponderou.
Outra sugestão apresentada por Juliana foi que o ensino integral seja colocado como meta pelas secretarias de Educação, Esporte e Cultura no Plano Plurianual, instrumento orçamentário da Prefeitura que estabelece prioridades e direciona as ações do governo pelo período de quatro anos.
Uma nova reunião com todos os representantes foi marcada para outubro, para que um planejamento integrado seja apresentado à Comissão de Educação.
A Comissão
A Comissão de Educação da Câmara tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.
Fazem parte do colegiado a vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.
