Requerimento busca transparência e reaproveitamento dos imóveis ociosos no município
A vereadora Mariana Silva Calsa protocolou na Câmara Municipal de Limeira o Requerimento nº 330/2025, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a situação dos prédios públicos municipais desocupados, subutilizados ou sem uso definido.
O objetivo do pedido é compreender a atual destinação dos bens públicos, identificando possibilidades para reaproveitamento dos espaços em projetos sociais, culturais, educacionais ou de saúde, beneficiando diretamente a população limeirense.
🔍 O que a vereadora quer saber?
O documento solicita que a Prefeitura informe:
1️⃣ Relação atualizada de todos os imóveis públicos desocupados, subutilizados ou sem uso definido;
2️⃣ Localização e endereço completo de cada imóvel;
3️⃣ Para cada prédio listado:
- A última atividade exercida no local;
- Tempo de desocupação ou inatividade;
- Condições estruturais (se está apto para uso ou necessita de reformas);
- Se há projetos, estudos ou planos para utilização futura;
- Detalhamento de despesas mensais com manutenção, vigilância, conservação ou locação.
4️⃣ Se a Prefeitura realiza levantamento periódico sobre o uso e ocupação dos prédios públicos;
5️⃣ Se existe programa ou política municipal para reaproveitamento ou cessão dos imóveis ociosos e quais os critérios utilizados.
🌟 Por que esse levantamento é importante?
Segundo a vereadora Mariana Calsa, a gestão eficiente do patrimônio público é essencial para garantir que os bens da Prefeitura estejam a serviço da população, seja em forma de novos espaços de atendimento, projetos sociais, culturais, educacionais ou de saúde.
“O correto uso dos bens públicos representa respeito aos recursos da população e compromisso com a transparência e a eficiência da gestão municipal”, destacou Mariana.
E agora?
O requerimento aguarda resposta oficial da Prefeitura, que deverá apresentar um panorama atualizado dos prédios públicos desocupados e quais ações estão em andamento para o reaproveitamento desses imóveis.
