Projeto busca levar saúde bucal a alunos da rede pública com unidades móveis nas escolas
Foi protocolado na Câmara Municipal de Limeira o Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do vereador José Aparecido Maciel (Zé da Farmácia – Solidariedade), que propõe a criação do Programa de Atendimento Odontológico Móvel, com o objetivo de promover a saúde bucal das crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino.
A proposta visa garantir o acesso gratuito e contínuo a atendimentos odontológicos por meio da implantação de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), estruturadas conforme as normas técnicas do Ministério da Saúde e da ANVISA.
Principais objetivos do programa:
- Ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal para crianças e adolescentes;
- Reduzir desigualdades no atendimento, principalmente em regiões periféricas ou rurais;
- Realizar triagens, tratamentos e encaminhamentos especializados, quando necessário;
- Prevenir doenças bucais com ações educativas e promocionais;
- Reduzir a evasão escolar relacionada a problemas dentários;
- Integrar as ações com políticas públicas de saúde e educação;
- Atender às diretrizes dos programas federais Brasil Sorridente e Novo PAC – Saúde.
Como será o funcionamento?
As Unidades Odontológicas Móveis atuarão de forma itinerante, com cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com outras pastas. O atendimento será gratuito, condicionado à autorização dos pais ou responsáveis, e ocorrerá dentro das escolas públicas da rede municipal e estadual.
Além de alunos, também poderão ser atendidas comunidades em situação de vulnerabilidade social e localidades de difícil acesso.
Parcerias e financiamento
O projeto prevê que o programa poderá ser implementado em parceria com:
- Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social;
- Universidades e faculdades com cursos na área da saúde;
- Organizações sociais, entidades da sociedade civil e privadas com fins sociais.
O financiamento poderá vir de recursos municipais, estaduais e federais, emendas parlamentares e convênios, com foco no aproveitamento de recursos do Programa Brasil Sorridente e do Novo PAC – Saúde.
Transparência e avaliação
A proposta determina que o Executivo deverá publicar relatórios trimestrais com indicadores, como:
Índice de satisfação dos beneficiários.
Quantidade de atendimentos e procedimentos realizados;
Escolas e comunidades atendidas;
Casos encaminhados para atenção especializada;
