A Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura realizou, na última sexta-feira, 16 de maio, uma oficina comunitária voltada aos vereadores na Câmara Municipal. O evento integra o processo participativo da revisão do Plano Diretor Territorial Ambiental de Limeira.
A oficina foi ministrada por uma equipe da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, formada pela secretária Ana Cristina Machado; pela diretora de Planejamento Territorial, Michelle Bais; e pelo arquiteto, Luiz Paulo Domingos Mendes.
Dentre os temas abordados estão o conceito e etapas do Plano Diretor; leitura técnica, na qual foi apresentado o diagnóstico elaborado pela empresa TESE Tecnologia Arquitetura e Cultura, que fez um levantamento da caracterização do município nos aspectos físico-territoriais, ambientais, socioeconômicos e da legislação urbanística vigente; as etapas do processo participativo, que é composto pelas oficinas comunitárias; e uma dinâmica, na qual os vereadores separados em grupos apontaram condicionantes, deficiências e potencialidades do município.
Na dinâmica os parlamentares também tiveram a oportunidade de apresentar propostas, ao final foram lidas e escolhidas as seis mais relevantes para cada participante. De acordo com o arquiteto Luiz, todas as outras seis oficinas realizadas com a comunidade também participaram da mesma dinâmica. Os resultados serão tabulados pela TESE e comporão o material de leitura Comunitária, que faz parte da etapa 3 da revisão do Plano Diretor.
“Foi um um debate sadio e qualificado sobre as diretrizes e propostas para o desenvolvimento de nossa cidade, em especial nos aspectos urbanísticos, ambientais e socioeconômicos. Agradeço a Secretaria de Planejamento pela oficina com a participação dos vereadores, que se qualificam ainda mais para essa importante revisão do Plano Diretor de nossa cidade”, disse o presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD).
O Plano Diretor
O Plano Diretor é uma ferramenta que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade, promovendo o direito à moradia digna e acesso aos serviços urbanos, orientando e definindo as ações de acordo com as potencialidades e deficiências do município.
São objetivos do Plano Diretor Municipal elevar a qualidade de vida da população como um todo, criar condições para o desenvolvimento harmônico dos espaços urbanos e rurais e guiar o desenvolvimento e as condições de uso dos espaços por diferentes setores e atividades.
Ele é composto pelas seguintes etapas: mobilização, diagnóstico, proposição e institucionalização. No momento, a revisão do Plano Diretor está na etapa 3, dentro do diagnóstico.
Participação popular na revisão
Além das seis oficinas comunitárias já realizadas, a população também pode participar da revisão do Plano Diretor por meio de um formulário participativo, no qual munícipes podem avaliar os aspectos positivos e negativos da cidade e dos serviços públicos e também dar sugestões de melhorias. Para participar, acesse este link.
*Fotos: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limeira e Secretaria de Planejamento e Urbanismo
