Cinco projetos pautados na Ordem do Dia serão votados na sessão ordinária de segunda-feira, 19 de maio, na Câmara de Limeira. Quatro proposituras são de autoria dos vereadores e uma da Prefeitura; além delas, durante o Expediente, os parlamentares discutem requerimentos e votam moções.
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9, a partir das 16h. Os munícipes também podem conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco. As orientações para chegar ao endereço estão neste link.
Confira os projetos que estão pautados na Ordem do Dia:
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, da Prefeitura, dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, pensionista e amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC e LOAS), revoga as leis Nº 2.684/1993, N° 121/1994 e N° 5.174/2013.
Projeto de Lei Nº 40/2025, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), altera os arts 1º, 3º e 4º da Lei Nº 4.365/2009, que dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas do município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 64/2025, dos vereadores Elias Barbosa (PRTB) e Everton Ferreira (PSD), declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDER).
Projeto de Lei Nº 87/2025, do vereador João Bano (Solidariedade), perpetua e denomina o nome do José Abílio Irmão na Rua Projetada 9 do loteamento Jardim das Orquídeas.
Projeto de Lei Nº 101/2025, dos vereadores Marcelo Rossi (MDB), Elias Barbosa (PRTB), Zé da Farmácia (Solidariedade), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o “Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar”, a ser comemorado, anualmente, no dia cinco de maio, dia Mundial da Hipertensão Pulmonar.
