Na reunião desta quinta-feira, 15 de maio, a Comissão de Obras e Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Limeira voltou a discutir as falhas na prestação do serviço de substituição de lâmpadas na cidade. O colegiado reforçou o pedido de informações à Prefeitura sobre o andamento da manutenção, executada pela empresa Fortnort, contratada pelo município para atender à demanda.
A Comissão alertou que a falta de iluminação adequada contribui para o aumento da criminalidade, acidentes e sensação de insegurança nos bairros. Segundo os vereadores, só aumenta o número de reclamações recebidas pelos gabinetes sobre lâmpadas queimadas.
As reivindicações dos munícipes são alvo de requerimentos e indicações encaminhadas pela Câmara à Prefeitura. Além disso, os vereadores do colegiado buscam agilidade no processo e agendaram uma reunião para o dia 29 de maio, às 13h30, no Plenário da Câmara, com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Márcio Luís de Barros Marino. Também foram convidados representantes da Fortnort. O encontro visa debater a atual situação da iluminação pública e o cumprimento das obrigações da empresa contratada.
O tema já havia sido discutido na reunião de 8 de maio, quando o secretário afirmou que existem aproximadamente 300 lâmpadas apagadas nos cerca de 32 mil pontos de iluminação pública da cidade. Na ocasião, Marino destacou que o contrato poderá ser rescindido e a empresa penalizada caso não cumpra suas obrigações. Um prazo havia sido estipulado até 15 de maio para a troca de ao menos 30% das lâmpadas com problemas.
Com o fim do prazo, os vereadores solicitaram esta semana, via ofício, que a Secretaria de Obras apresente dados atualizados durante a reunião do dia 29, incluindo a quantidade de lâmpadas substituídas até o momento.
Centro Comunitário do Jardim Glória
Durante a reunião desta quinta, a Comissão também deliberou uma diligência no Centro Comunitário do Jardim Glória, agendada para o dia 27 de maio, às 14h, com o objetivo de fiscalizar o andamento das obras de revitalização da unidade. O secretário de Obras será convidado a acompanhar a visita.
Pista de Wheeling
Outro tema abordado foi a vistoria na obra de construção da pista de wheeling (modalidade esportiva que envolve acrobacias com motocicletas) realizada no dia 13 de maio. A Comissão recebeu um relatório técnico elaborado pela Consultoria Técnica Especializada da Câmara. Diante dos apontamentos do documento, o colegiado deliberou pelo envio de ofício à Prefeitura para que tome ciência do conteúdo técnico e informe as providências que serão adotadas. Além disso, foi solicitado o envio digital do Projeto Técnico completo da obra, a cópia do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a discriminação dos valores globais e unitários da obra conforme proposta vencedora da licitação.
A Comissão
A Comissão de Obras e Planejamento Urbano é responsável por temas como serviços públicos, uso, ocupação e parcelamento do solo, e é formada pelos vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 13h30. Todas as deliberações são registradas em ata.
