A Prefeitura de Limeira sancionou a Lei nº 7.119/2025, que institui oficialmente o Programa Frente de Trabalho, uma iniciativa emergencial e assistencial voltada à geração de renda e inclusão social para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto, de autoria do prefeito Murilo Félix, tem execução e fiscalização a cargo do CEPROSOM (Centro de Promoção Social Municipal).
Auxílio e benefícios garantidos
O programa garante aos participantes meio salário mínimo mensal por até 12 meses, além de cartão alimentação, vale transporte, seguro contra acidentes pessoais e os insumos necessários para a execução das atividades. O objetivo é oferecer uma alternativa temporária para famílias impactadas pelo desemprego.
Quem tem prioridade no programa
Terão prioridade no programa:
- Famílias com maior número de dependentes;
- Pessoas com deficiência ou com idosos na família;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Pessoas em situação de rua em acompanhamento social;
- Desempregados há mais tempo;
- Moradores antigos da cidade.
Atividades e jornada
Os beneficiários trabalharão 4 horas por dia, quatro dias por semana, com um dia reservado para qualificação profissional ou ensino formal. As atividades envolvem jardinagem, limpeza urbana, apoio a equipamentos públicos e funções em áreas como comércio e serviços.
Meta de 150 vagas e acompanhamento social
A lei estabelece um limite inicial de até 150 vagas, respeitando a capacidade orçamentária. Cada caso será acompanhado por equipe técnica do CEPROSOM, que fará um relatório social e avaliará a necessidade de permanência no programa a cada seis meses.
Transição para o mercado formal
Participantes com potencial para o mercado de trabalho serão cadastrados e encaminhados a empresas parceiras para entrevistas de emprego, promovendo a reinserção produtiva e o fim do ciclo de dependência assistencial.
