O vereador Felipe Penedo de Barros (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 81/2025, que propõe a criação do Programa Vida Sobre Duas Rodas, com o objetivo de proteger e valorizar os motociclistas profissionais e entregadores em Limeira. A iniciativa estabelece diretrizes voltadas à redução de acidentes e mortes no trânsito, além de ações educativas e melhorias estruturais nas vias da cidade.
A proposta surge diante do crescimento acelerado do número de trabalhadores sobre duas rodas, especialmente em serviços de entrega por aplicativo, e do consequente aumento de acidentes envolvendo esse público.
🧭 O que prevê o Programa Vida Sobre Duas Rodas
Entre as ações previstas estão:
- 📢 Campanhas educativas para motociclistas, motoristas e pedestres sobre segurança e respeito no trânsito;
- 🛠️ Oferta gratuita ou subsidiada de cursos de pilotagem defensiva, mecânica básica e direitos trabalhistas;
- 🦺 Incentivo ao uso de equipamentos de proteção certificados, com apoio de empresas, sindicatos e associações;
- 🌃 Estimular o uso de roupas reflexivas e identificação, principalmente em horários noturnos.
🚧 Medidas estruturais e de planejamento urbano
O projeto também orienta o Poder Executivo a:
- Realizar estudos técnicos sobre os pontos críticos de acidentes com motos;
- Implantar faixas exclusivas de retenção para motociclistas em cruzamentos;
- Melhorar iluminação, sinalização e pavimentação em vias de alto fluxo de motos;
- Criar zonas de apoio e descanso para entregadores;
- Avaliar a viabilidade de faixas preferenciais ou segregadas para motos.
🤝 Parcerias e diálogo com a categoria
O texto prevê a criação de um grupo de trabalho consultivo, com participação de motociclistas, entregadores, especialistas em mobilidade urbana e sociedade civil, com a função de acompanhar e propor melhorias contínuas ao programa. O município poderá firmar convênios com empresas, sindicatos e instituições de ensino para viabilizar as ações.
“A morte de motociclistas no trabalho não pode ser naturalizada. Precisamos agir com responsabilidade e urgência para proteger vidas, valorizar profissionais e repensar a mobilidade urbana de forma mais humana”, defendeu o vereador Felipe Penedo.
