Seis projetos estão listados na Ordem do Dia para votação durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na segunda-feira, 14 de abril. Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.
Os munícipes também podem conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco. As orientações para chegar ao novo endereço estão neste link.
Confira os itens que vão à votação:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, do vereador Helder do Táxi (PSD), que concede o Título de Cidadão Limeirense a Lázaro Barbosa.
Projeto de Lei Nº 46/2025, da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer, que institui o Fundo Municipal de Esportes no Município de Limeira em consonância com a Lei Federal Nº 14.597/ 2023 (Lei Geral do Esporte).
Projeto de Resolução Nº 14/2025 da Mesa Diretora. altera os anexos III, IV e VI da Resolução Nº 846/2023 que trata sobre a reestruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimentos, funções gratificadas e atribuições da Câmara Municipal de Limeira.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Projeto de Resolução Nº 15/2025 da Mesa Diretora, que modifica a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução Nº 572/2014, que autoriza a Câmara Municipal a conceder Auxílio Alimentação.
Projeto de Resolução Nº 16/2025 da Mesa Diretora, que altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução Nº 601/2015, que autoriza a Câmara Municipal a conceder Vale Refeição.
Informações CML
