Os integrantes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) participaram nesta semana de uma capacitação sobre o Marco Regulatório da Pessoa Idosa, que é composto por leis, decretos, programas e conselhos que visam assegurar os direitos dos idosos. A formação foi ministrada no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), pela procuradora do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), Flaviana Moretti.
Durante a atividade, os conselheiros discutiram o papel do CMDI, suas responsabilidades na defesa dos direitos da pessoa idosa e o Marco Regulatório, abordando os direitos garantidos e mecanismos de implementação.
“A iniciativa fortalece o compromisso do conselho com uma atuação mais eficaz na proteção e promoção desses direitos”, destacou a presidente do CMDI, Elizabete Jacon.
