A Comissão de Saúde da Câmara Municipal recebeu, na reunião desta quinta-feira, 27 de março, respostas da Prefeitura sobre questionamentos acerca da falta de medicamentos, do andamento das obras do Centro de Especialização Municipal do Autista (Cema), e suporte aos pacientes acometidos pela hipertensão arterial pulmonar. Todos os temas foram alvo de ofícios do colegiado em reunião do dia 20 de fevereiro.
Falta de medicamentos
Conforme resposta sobre a falta de medicamentos e insumos, a Secretaria de Saúde informou que o planejamento de compras é quadrimestral e que os impactos causados pela pandemia afetaram quantitativos e prazos para aquisição, resultando em atraso do planejamento, comprometendo os estoques de alguns itens.
O documento aponta que no início do ano estavam em falta Amoxicilina 500mg+Clavulanato 125mg, Carbonato de Cálcio 500mg comprimido, Dimenidrinato+Piridoxina gotas, Fenitoína 100mg comprimido, gaze e ataduras.
De acordo com a Secretaria, os processos licitatórios para a aquisição dos itens foram iniciados em maio de 2024, para medicamentos padronizados e curativos de alta complexidade, e em junho para materiais médico-hospitalares padronizados. A pasta pontuou ainda que o estoque já foi regularizado.
Cema
Sobre o andamento da reforma do Cema, a Prefeitura respondeu que ela compõe um pacote de obras e serviços, juntamente com as obras das unidades básicas de saúde Geada e Santa Eulália, licitadas de forma única.
Segundo eles, a reforma apresentou um ritmo lento de execução, devido a imprevisibilidades, como a remoção do entulho encontrado após a escavação e o reforço do madeiramento e troca parcial da estrutura do telhado. Explicaram ainda que as obras encontram-se paralisadas por causa de um aditivo contratual solicitado, que está em análise da equipe técnica da Secretaria de Obras.
Hipertensão arterial pulmonar
Já em relação ao acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, a Secretaria de Saúde afirmou que faz o acompanhamento em todas as etapas do processo.
Sobre a disponibilização de medicamentos, a pasta disse que a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da farmácia de alto custo, disponibiliza cinco medicamentos: Ambrisentana (5mg e 10mg), Bosentana (62,5mg e 125mg), Iloprosta (10mcg/ml), Sildenafil (20mg) e Selexipague (200mcg, 400mcg, 800mcg, 1200mcg, 1400mcg e 1600mcg).
A Comissão
A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias.
Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (SD), vice-presidente e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata.
Informações CML
