Visando obter informações sobre a possibilidade de contratação de coordenadores para os centros comunitários do município, a Comissão de Esporte, Cultura e Lazer da Câmara recebeu a secretária de Administração da Prefeitura, Claudete Florêncio, e a chefe de relacionamento com o Legislativo, Naiara Bigotto, na reunião desta quinta-feira, 27 de março.
O colegiado busca soluções para melhorar o atendimento dos centros comunitários da cidade, principalmente na questão da falta de segurança. Na reunião do dia 13 de março, a falta de um profissional para cuidar especificamente da coordenação dos centros comunitários foi apontada como uma dificuldade, uma vez que este poderia fazer a ponte entre as secretarias que utilizam o espaço e seria peça fundamental para contactar a Guarda Civil Municipal, ou mesmo a Polícia Militar em caso de invasões ou furtos.
Os vereadores esclareceram que, entre centros comunitários e praças esportivas Limeira possui cerca de 25 equipamentos públicos, e que nem todos precisam de um coordenador, segundo eles, um funcionário poderia ser responsável por mais de um local. Eles destacaram que o importante seria ter um profissional que concentrasse todas as demandas do espaço, como a zeladoria, o serviços social, as atividades do esporte e a segurança, de forma que estas cheguem às pastas responsáveis e possam ser solucionadas.
Claudete relatou que a Secretaria de Administração está no processo de elaboração da reestruturação administrativa, e que a possibilidade de um coordenador dos centros comunitários foi abordada, mas que ainda seria necessário estudos para verificar de que forma o cargo faria parte do organograma, bem como avaliar a legalidade deste junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
A secretária falou ao colegiado sobre o processo de montagem da reforma administrativa, no qual cada secretário se reuniu com a Administração para desenhar as necessidades da pasta, tudo dentro das limitações orçamentárias, e disse que falará com as secretarias de Esporte e Segurança e com o Centro de Promoção Social (Ceprosom) para avaliar de que forma é possível desenhar o cargo de responsável pelos centros comunitários, quantos seriam necessários e a qual pasta estarão subordinados.
Outra sugestão dos vereadores foi a possibilidade de alguns dos centros comunitários ou praças de esporte terem um caseiro, que ficaria responsável não só pela abertura do espaço, como também pela segurança. A secretária disse que é uma hipótese legal, por meio de concessão, mas que é preciso atender a diversos requisitos. Claudete se comprometeu a levantar os dados e verificar qual a melhor forma possível de encaixar o cargo de coordenador na reforma administrativa e trazer com mais detalhes informações sobre os requisitos para a concessão do espaço para moradia de um caseiro.
A Comissão agradeceu a disponibilidade das representantes e parabenizou pelo trabalho realizado na Secretaria de Administração.
Chamamento público
Após diligência realizada em dois centros comunitários nesta terça-feira, 25 de março, para fiscalizar como é executada a política de fomento ao esporte por meio de chamamentos públicos no município, os vereadores deliberaram convidar o secretário Municipal de Esporte, João Gomes Junior, o diretor administrativo, Júlio Cesar Florindo, e a chefe de Serviços de Esporte e Lazer, Soraia Caran da Silva, para a reunião do dia 10 de abril.
A Comissão
Fazem parte da Comissão de Esporte, Cultura e Turismo: Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata.
É de competência deste colegiado opinar sobre proposições, promover debates, seminários e ações educativas que visem a identificar problemas e propor soluções para o fortalecimento e a melhoria das políticas públicas locais nas áreas de esporte, lazer, cultura e turismo, além de fiscalizar, acompanhar e avaliar a efetividade de programas governamentais, estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar melhoria de qualidade de vida aos munícipes e bem-estar nessas áreas.
Informações CML
