O vereador Wagner de Souza Rodrigues Costa, conhecido como Waguinho da Santa Luzia (Progressistas), protocolou um requerimento solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Bem-Estar Animal no município. O objetivo é esclarecer questões relacionadas à capacidade de acolhimento, atendimento à população, resgate de animais errantes, castração, microchipagem, banco de ração, fiscalização de maus-tratos e outras ações realizadas pelo órgão.
Capacidade e Estrutura do Bem-Estar Animal
Uma das principais preocupações do vereador é entender a capacidade de atendimento do Bem-Estar Animal. Dentre os questionamentos, ele busca saber:
✅ Quantos animais podem ser abrigados no local?
✅ Quantos estão atualmente sob cuidados?
✅ Qual o número de cães da raça Pitbull e como isso afeta o espaço disponível para outros animais?
Serviços Prestados à População
O requerimento também solicita informações sobre os serviços oferecidos à população, como:
🔹 Quais atendimentos são disponibilizados?
🔹 O horário de funcionamento do Bem-Estar Animal.
🔹 A necessidade de agendamento e os canais de contato para informações.
Resgate e Atendimento a Animais Errantes
O vereador questiona quais procedimentos são adotados ao resgatar animais errantes ou em situação de risco, incluindo a realização de cirurgias e tratamentos específicos. Entre os pontos abordados, destacam-se:
🐾 Tipos de cirurgias disponíveis para animais resgatados.
🐾 Atendimento para procedimentos ortopédicos e gástricos.
🐾 Número de cirurgias realizadas em 2024.
🐾 Registros sobre eutanásias realizadas.
Castração e Microchipagem
A castração e a microchipagem são ações fundamentais para o controle populacional e a identificação de animais domésticos. O vereador solicita informações como:
📌 Frequência dos procedimentos de castração e número de animais atendidos.
📌 Existência de um banco de dados para registro dos animais microchipados.
📌 Procedimentos para localizar o tutor de um animal identificado fora do horário de expediente.
Banco de Ração e Apoio a Protetores
Outro ponto levantado é a existência de um programa municipal de banco de ração para auxiliar protetores independentes, ONGs e tutores de baixa renda. O requerimento busca esclarecer:
🍽️ Critérios para acesso ao benefício.
🍽️ Quantidade de ração distribuída em 2024.
🍽️ Fontes de financiamento e fiscalização do programa.
Fiscalização de Maus-Tratos e Abandono de Animais
A proteção animal também envolve a fiscalização de maus-tratos e abandono. Por isso, Waguinho da Santa Luzia cobra informações sobre:
⚖️ Número de fiscais atuantes.
⚖️ Processo de abordagem em denúncias de maus-tratos.
⚖️ Prazos médios para atendimento das denúncias.
⚖️ Penalidades aplicadas aos responsáveis por abandono e crueldade.
Recursos Humanos e Infraestrutura
Para garantir o pleno funcionamento do Bem-Estar Animal, é essencial que a equipe seja bem estruturada. O vereador questiona:
👥 Quantidade de funcionários e suas funções.
👥 Escala de trabalho, incluindo plantões noturnos, finais de semana e feriados.
Além disso, o requerimento pede esclarecimentos sobre equipamentos adquiridos por meio de contratos públicos, como aparelhos de raio-X, ultrassonografia e analisadores hematológicos.
Castração e Parcerias com Protetores
Um dos destaques do documento é a cobrança de informações sobre a execução do contrato de mutirão de castração, que prevê quase 5 mil procedimentos. O vereador também pergunta sobre:
🐶 Parcerias com ONGs e protetores independentes.
🐶 A existência e funcionamento do Castramóvel, veículo destinado a levar o serviço de castração para diferentes regiões do município.
Adoção de Animais e Nova Sede
A adoção de animais também é um ponto de interesse. O requerimento solicita dados sobre:
🏡 Número de animais adotados em 2024.
🏡 Critérios e campanhas para incentivo à adoção.
Por fim, Waguinho da Santa Luzia pergunta se há projetos para a construção de uma nova sede para o Bem-Estar Animal, considerando a crescente demanda por atendimento e acolhimento.
