A destinação correta do lixo eletrônico é um dos grandes desafios ambientais da atualidade. Para enfrentar esse problema, o vereador Márcio dos Santos Vidal (DC) propôs a criação do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos. O projeto de lei estabelece diretrizes para o descarte adequado desses materiais, promovendo a conscientização da população e a responsabilidade compartilhada entre consumidores, comerciantes e prestadores de serviço.
O que são resíduos eletrônicos e tecnológicos?
Os resíduos eletrônicos e tecnológicos abrangem uma ampla variedade de equipamentos descartados, incluindo:
- Pilhas e baterias (portáteis, automotivas e industriais);
- Aparelhos eletrônicos pessoais e profissionais, como celulares, computadores, televisores e eletrodomésticos que contenham metais pesados;
- Lâmpadas com mercúrio, como fluorescentes e de vapor metálico;
- Equipamentos hospitalares e laboratoriais em desuso.
Como funcionará o programa de coleta?
A proposta determina que estabelecimentos comerciais que vendem produtos eletrônicos, assim como prestadores de serviços e assistências técnicas, devam instalar pontos de coleta para que os consumidores possam descartar corretamente seus aparelhos usados.
Esses pontos deverão:
✅ Estar em locais visíveis dentro dos estabelecimentos;
✅ Conter mensagens de alerta sobre os riscos do descarte inadequado;
✅ Assegurar o armazenamento correto até o encaminhamento para reciclagem ou descarte apropriado.
Além disso, o projeto prevê campanhas periódicas de conscientização promovidas pelo poder público, utilizando diversos canais de comunicação para informar a população sobre a importância da destinação correta desses resíduos.
Por que esse projeto é importante?
O descarte irregular de lixo eletrônico representa uma grave ameaça ambiental e à saúde pública. Materiais como chumbo, mercúrio e cádmio podem contaminar o solo, a água e o ar, colocando em risco a fauna, a flora e a população.
A proposta do vereador Márcio dos Santos Vidal busca alinhar Limeira às diretrizes nacionais de gestão de resíduos sólidos, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12.305/2010 e pela Resolução Conama 401/2008. Além disso, reforça o compromisso do município com um modelo de desenvolvimento sustentável e de educação ambiental, conscientizando a população sobre a responsabilidade no descarte correto de eletrônicos.
A implementação desse programa pode transformar Limeira em referência na gestão de resíduos eletrônicos, promovendo uma cidade mais limpa e sustentável. O envolvimento da sociedade, das empresas e do poder público será essencial para garantir o sucesso dessa iniciativa.
A proposta agora aguarda análise e votação na Câmara Municipal. Você acha importante a criação desse programa? Deixe sua opinião nos comentários!
