O assoreamento da represa Tabajara, o parcelamento irregular de solo, a instalação de ecopontos na cidade e a microchipagem de animais de grande porte foram pautados na reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara com a secretária municipal de Meio Ambiente e Agricultura Antonieta Polatto nesta quinta-feira, 13 de março. O objetivo foi discutir as possíveis ações a serem realizadas no município para resolver o problema.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o debate pode ser conferido na íntegra neste link.
Represa Tabajara
A secretária explicou que a represa Tabajara está em uma área particular e que o desassoreamento dela é importante, pois compõem a bacia hidrográfica que abastece o município. De acordo com ela existe um projeto para o desassoreamento, no entanto é muito antigo e precisa ser refeito. Antonieta disse que a Prefeitura busca recursos, principalmente junto à agência reguladora Ares-PCJ para a construção de um novo projeto.
Parlamentares sugeriram buscar parcerias com as usinas São João e Ester para possibilitar o desassoreamento. A secretária disse que já está em tratativas com representantes das empresas em busca de cooperação.
Parcelamento irregular de solo
Antonieta destacou que o parcelamento irregular de solo em algumas áreas rurais, principalmente no bairro dos Pires, tem causado a contaminação do lençol freático, e que os condomínios que buscam a regularização devem fazer as adequações necessárias, em especial a instalação de fossas sépticas ou biodigestores, para diminuir a poluição do lençol freático, que em algum ponto da região do rio acaba indo para o curso d’água.
Os parlamentares falaram sobre a necessidade de intensificar a fiscalização por parte do Pelotão Ambiental. Antonieta reforçou que é de extrema importância que a população da área rural denuncie as atividades suspeitas que podem resultar no parcelamento irregular do solo, dessa forma o Poder Público pode agir ainda no início da instalação do condomínio.
A Comissão sugeriu a utilização de ferramentas como drones e imagens de satélite para realizar a fiscalização. A secretária argumentou que a área do município é muito extensa e é difícil fazer a fiscalização de todas elas, por isso a importância da denúncia por parte dos grupos de agricultores.
Ecopontos
Antonieta informou que a responsabilidade pelos ecopontos e pelo aterro é da Secretaria de Obras, mas que a Secretaria de Meio Ambiente tem atuado solicitando a limpeza. Ela destacou que há abuso da população na questão do descarte irregular do lixo e que é preciso conscientização.
Falou sobre a possibilidade de instalação de novos ecopontos na área urbana e que para a área rural estão sendo analisadas matrículas de imóveis que atendam às exigências necessárias para abrigar o equipamento público.
Microchipagem
Os vereadores falaram sobre o problema da grande quantidade de cavalos soltos nas áreas públicas da cidade e da dificuldade de responsabilização dos proprietários. Como uma possível solução, indicaram a possibilidade de usar o Castramóvel que realiza a microchipagem gratuita, quando estiverem nos bairros nos quais a incidência do problema é maior, e fazer um trabalho de conscientização e fiscalização na tentativa de identificar os tutores e realizar a microchipagem.
Sobre a Comissão
São atribuições dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.
Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente e Helder do Taxi (PSD) secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quintas-feiras, às 15h. Todas as deliberações foram registradas em ata.
Informações CML
