A Comissão de Esporte, Cultura e Lazer realizou, na manhã desta quinta-feira, 13 de março, uma reunião intersetorial para debater o funcionamento dos centros comunitários da cidade. A segurança e a manutenção dos espaços foram os principais problemas encontrados pelo colegiado nas visitas realizadas aos locais.
Participaram da reunião os membros do colegiado, vereadores Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário; os representantes do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), Dimas Francisco Peruzza, presidente, e Renata Chiari, assessora executiva; o comandante da Guarda Civil Municipal, Henrique Cassiano Paes; e os representantes da Secretaria Municipal de Esportes, João Gomes Júnior, secretário, e Júlio César Florindo, diretor administrativo.
Abrindo a reunião, os vereadores relataram que fizeram visitas a alguns centros comunitários da cidade, dentre os principais problemas relatados aos parlamentares por usuários, a falta de segurança foi um dos principais, devido aos constantes furtos. A sujeira nas piscinas que são abertas aos finais de semana para uso livre da população e durante a semana para aulas também foi relatada pelos munícipes.
Segurança
Sobre a segurança, o comandante Paes explicou que no momento não há como colocar um GCM em cada um dos 15 centros comunitário da cidade, pois seriam necessários 60 guardas só para essa função e como não há efetivo suficiente, atualmente são 280 guardas, o deslocamento de 60 para os centros comunitários poderia desguarnecer o restante da cidade. Como alternativa, o comandante fez algumas sugestões: implantar um sistema de monitoramento, colocar um vigilante em cada centro ou terceirizar o serviço.
Manutenção
A assessora executiva do Ceprosom informou que o órgão tem realizado pequenos reparos nos centros comunitários da cidade, como forma paliativa, mas a responsabilidade por manutenções é da Secretaria de Obras.
Em relação à limpeza das piscinas, o secretário de Esportes disse que o principal problema é não haver tempo hábil para que os produtos químicos funcionem, pois são necessárias 24h para que eles ajam na água e a piscina possa ser limpa por um profissional depois. Mas entre o encerramento das atividades no domingo e o horário das primeiras aulas nas segundas em alguns centros impedem a conclusão do trabalho.
Júlio citou que também há falta de servidores para realizar o serviço, pois ele é executado por auxiliares gerais, a Secretaria de Esportes conta apenas com três funcionários e não há cadastro reserva para chamar mais profissionais.
Coordenação
A Comissão também questionou de quem é a responsabilidade pelos centros comunitários. Dimas explicou que o espaço em si é de responsabilidade da Prefeitura, mas que cada serviço do local compete a uma secretaria específica, como as ações de esporte, sob incumbência da Secretaria de Esportes, e a assistência social, realizada pelo Ceprosom. Ele destacou que não há, no município, um cargo de coordenador de centro comunitário.
Renata pontuou que no passado, cada centro contava com um coordenador do serviço social, mas que a função foi considerada irregular pelo Ministério Público e o cargo foi extinto. Tanto os representantes da Secretaria de Esporte, do Ceprosom e da GCM, como os vereadores destacaram que é de extrema importância que cada centro comunitário tenha um coordenador para integrar todos os serviços, ouvir as demandas dos usuários e encaminhá-las à Prefeitura.
Fundo para o esporte
O presidente da Comissão, vereador Guilherme Guido, disse aos participantes que a Comissão está desenhando um fundo para fazer captação de recursos a serem destinados ao esporte. Para administrar esse fundo é necessária a criação de um conselho.
Júlio informou que a cidade teve um Conselho Municipal do Esporte no passado, mas por ser um órgão consultivo e não deliberativo, os participantes perderam o interesse e os trabalhos foram encerrados.
A Comissão
Guido destacou que o objetivo da reunião foi buscar soluções para os problemas demandados pelos usuários e que a Comissão está empenhada para fazer com que os centros comunitários voltem a funcionar em sua plenitude.
Fazem parte da Comissão de Esporte, Cultura e Turismo: Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário.
É de competência deste colegiado opinar sobre proposições, promover debates, seminários e ações educativas que visem a identificar problemas e propor soluções para o fortalecimento e a melhoria das políticas públicas locais nas áreas de esporte, lazer, cultura e turismo, além de fiscalizar, acompanhar e avaliar a efetividade de programas governamentais, estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar melhoria de qualidade de vida aos munícipes e bem-estar nessas áreas.
Todas deliberações foram registradas em ata.
Informações CML
