A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Limeira analisou 25 projetos que estavam na pauta da reunião desta terça-feira, 18 de fevereiro. Ao todo, uma proposta recebeu parecer favorável e as demais permanecem em estudo ou foram encaminhadas para a Procuradoria Legislativa para elaboração de parecer, conforme o registro em ata.
A CCJR se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara. Fazem parte Mara Isa Mattos Silveira (PL), presidente; Anderson Pereira (PSD), vice-presidente; e Mariana Calsa (MDB), secretária. As reuniões acontecem semanalmente às terças-feiras às 16h.
Confira o projeto com parecer favorável:
Projeto de Resolução Nº 5/2025 – do vereador Everton Ferreira (PSD), institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o programa Emprega Limeira.
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