A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implantou neste início de ano letivo o projeto piloto do programa Escolas Mais Inclusivas em 75 unidades de ensino. Por meio da iniciativa, essas escolas receberão investimento de R$ 1 milhão, que será destinado a ações específicas de inclusão, como projetos pedagógicos e acessibilidade.
Para implantação do projeto piloto do programa Escolas Mais Inclusivas, a Seduc-SP selecionou, em localidades estratégicas, unidades de ensino que serão centros de referência em boas práticas de educação inclusiva. O objetivo é promover discussões entre as equipes especializadas, promover diretrizes e tornar as mudanças mais claras para aplicação em toda a rede.
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“O objetivo é que a pasta consiga reproduzir as experiências exitosas em toda a rede nos próximos anos. Com o projeto piloto, poderemos acompanhar de forma mais próxima e efetiva o que tem sido feito em caráter pedagógico e para o desenvolvimento integral desses alunos, para que, posteriormente, possamos replicar a iniciativa para todas as unidades da rede”, comenta Paula Oliveira, consultora da Secretaria da Educação para projetos de educação inclusiva. Segundo ela, em março deste ano o projeto piloto deve abarcar mais 25 unidades, além das 75 já existentes.
Tradição em inclusão na RMSP
Uma das unidades modelo do programa Escolas Mais Inclusivas é a Escola Estadual Origenes Lessa, localizada em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. A diretora da unidade, professora Angela Maria Brasília Henriques, comenta a escolha da unidade de ensino para integrar o projeto piloto: “Na nossa unidade, a sala de recursos está bastante consolidada, com 19 anos desde a sua criação. A inclusão de alunos com deficiência faz parte do nosso cotidiano, o respeito e troca entre nossos alunos costuma imperar”, afirma a diretora.
Angela ainda afirma que, na escola, os alunos com deficiência são incentivados a serem protagonistas de seus estudos. “Estamos sempre incentivando nossos estudantes e eles costumam brilhar. Por exemplo, entre os alunos com deficiência nós temos o Geovanne Amorim Farias, um atleta paralímpico que já tem uma lista considerável de conquistas na modalidade”, avisa.
Heloísa Raveny Freitas Silva, de 15 anos de idade, estuda na Escola Estadual Louis Braille desde o meio do ano passado, quando se mudou para a rede estadual de São Paulo. Diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Austista) desde os 13 anos de idade, ela diz que a experiência nessa unidade de ensino “tem sido muito agradável” e cita dois motivos: “Hoje estou na 1ª série do Ensino Médio e vejo que agora, os alunos nessa idade gritam menos e não ficam correndo pela escola. Essa escola tem sido muito boa para a minha saúde mental e interação social. Com relação aos professores, sinto que os que estão em sala de aula estão sempre preparados para atender aos alunos neurotípicos e neurodivergentes. Na sala de recursos, estou recebendo bastante apoio para superar as dificuldades que tenho com a disciplina de matemática”, conta a aluna, que prefere as disciplinas de geografia, história, filosofia e biologia.
Na Escola Estadual Professor Vicente Peixoto, localizada em Osasco, a sala de recursos existe desde o ano de 2017. A diretora da unidade, professora Elizabete Aparecida de Andrade destaca a importância do investimento na unidade: “Toda a equipe da escola está muito honrada em participar do projeto piloto. Entendemos que essa iniciativa visa oportunizar a aprendizagem real e significativa de todos os alunos elegíveis à educação inclusiva, respeitando diferenças e barreiras que possam surgir. Com novos recursos humanos e tecnológicos provenientes do projeto piloto, será possível melhorar ainda mais o nosso atendimento.”
Investimento
As 75 Escolas Mais Inclusivas receberão, em 2025, R$ 1 milhão, por meio de verbas do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Esse montante poderá ser utilizado tanto para ações pedagógicas, quanto estruturais, no caso de necessidade.
Em toda a rede estadual de ensino, o Governo de SP investiu, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, R$ 305,4 milhões em 122 obras de acessibilidade. Todas as novas unidades de ensino da rede, assim como as do Programa Creche Escola, já são construídas segundo os padrões de acessibilidade.
Mudanças no atendimento de alunos com autismo
Neste ano, a Secretaria da Educação também apresentou novas diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2025 serão contratados mais 3.000 profissionais de apoio (PAE-AEs), cuja função é atender aos estudantes em sala de aula, apoiando a realização das atividades escolares, a comunicação e interação com os demais colegas, além de promover a autonomia desses estudantes.
Com as novas diretrizes, este profissional pode ser compartilhado entre estudantes, e a definição desse atendimento acontecerá por meio de avaliação dos profissionais da escola, que conhecem o aluno, suas especificidades e habilidades.
As novas diretrizes permitem um modelo mais dinâmico e abrangente, garantindo suporte pedagógico e respeitando as individualidades de cada aluno.
Esses profissionais poderão serão direcionados ao atendimento dos estudantes com TEA, a partir de:
- Grau 1: um PAE-AE pode atender até cinco estudantes com grau de suporte nível 1, mesmo que eles estejam em turmas diferentes;
- Grau 2: um PAE-AE pode atender até três alunos na mesma sala; e
- Grau 3: para estudantes com a necessidade de maior nível de apoio, um PAE-AE pode atender até dois estudantes, desde que estejam na mesma turma.
Até 2024, o acompanhamento desses estudantes era feito somente por professores auxiliares de sala, na função de profissional de apoio.
Além dos PAE-AE, todos os alunos continuarão a ser acompanhados pelo profissional de apoio às atividades diárias (PAE-AVDs) e por equipes pedagógicas compostas pelo professor docente, professores especializados em educação especial e outros profissionais da escola.
