O Fundo Social de São Paulo lançou na quinta-feira (13) um edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em administrar a Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Embu das Artes, na Grande São Paulo.
O edital prevê a contratação de uma entidade para gerir o espaço, abrangendo atividades como planejamento, funcionamento e organização das escolas, além de ações culturais, esportivas e educacionais. Também serão responsabilidades da organização contratada os serviços de limpeza e segurança. Já a manutenção da área externa da praça ficará a cargo da prefeitura do município.
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O contrato com o governo de São Paulo terá vigência de 36 meses, com possibilidade de renovação. Para participar do chamamento público, as Organizações da Sociedade Civil devem comprovar capacidade técnica na área de atuação e ter, no mínimo, dois anos de existência com cadastro ativo, entre outros requisitos previstos na Lei nº 13.019/2014. As OSCs que já tenham desenvolvido projetos de interesse social na Região Metropolitana de São Paulo receberão pontuação adicional no processo de seleção.
O prazo para entrega das propostas vai até 14 de março de 2025. As entidades interessadas devem encaminhar sua participação por meio do Portal de Parcerias, na seção dedicada aos Chamamentos Públicos Lançados. O cronograma prevê a conclusão do processo em até 40 dias após o recebimento das propostas. A íntegra do edital está disponível no site do Fundo Social de São Paulo, no endereço: https://www.fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/. E as propostas poderão ser enviadas por meio do Portal de Parcerias através do link: https://abrir.link/xsGQd
Edital aberto – Itaquaquecetuba
Um outro edital, lançado em 30 de janeiro, também está disponível para chamamento público, voltado para a seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas na gestão da Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo.
O prazo para entrega das propostas desse edital vai até 3 de março de 2025. As entidades interessadas podem conferir os detalhes no portal do Fundo Social de São Paulo, na aba “Editais Abertos” do site. As propostas poderão ser enviadas também por meio do Portal de Parcerias através do link: https://abrir.link/tdJEe
Sobre as Praças da Cidadania
O Programa Praça da Cidadania foi criado pelo Fundo Social de São Paulo para oferecer espaços de inclusão social, qualificação profissional e convivência comunitária em áreas de vulnerabilidade social. As praças combinam melhorias urbanas, como academias ao ar livre, pistas de caminhada, quadras esportivas, áreas de jogos e hortas comunitárias, com cursos profissionalizantes nas áreas de Gastronomia, Beleza, Informática, Construção Civil e Administração.
Além disso, os espaços promovem atividades culturais e comunitárias em parceria com prefeituras e entidades locais. Voltado para municípios com alto índice de vulnerabilidade social, o programa fortalece ações inclusivas por meio de convênios com Fundos Sociais Municipais. Atualmente, há sete unidades implantadas, e a expansão do programa prevê a instalação de novas unidades em 2025.
