O fortalecimento das operações de fiscalização a agentes regulados e credenciados realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) resultou em uma série de marcas positivas em 2024. Houve aumento em todas as categorias, com destaque para as ações junto a bancas de exame prático, que mais que quadruplicaram em um ano, passando de 83 em 2023 para um total de 363 operações no ano passado, aumento de 337%. As operações junto a empresas credenciadas de vistoria (ECVs) também tiveram alta substancial: foram 1.713 em 2024, mais que o dobro, ou precisamente 140% a mais que as 713 do ano anterior.
O olhar dedicado às bancas de exame prático se expande para outras atividades que envolvem autoescolas. As fiscalizações aos centros de formação de condutores (CFCs) subiram 29% de 2023 a 2024, quando somaram 2.434 ações. Em um caso notório em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, foram apreendidos 700 dedos de silicone em uma única autoescola. Os moldes costumam ser usados para fraudar o sistema de controle biométrico no processo de formação de motoristas: a pessoa não comparece às aulas ou exames, mas tem a presença confirmada por dedos falsos.
Também parte da jornada de habilitação, médicos e psicólogos foram outros a receber mais visitas do Detran-SP no ano passado. Entre os psicólogos, o aumento das ações foi de 42% (de 1.085 para 1.542). Entre os médicos, chegou a 56% (de 901 para 1.409). Em uma única operação, em outubro, mais de 90 endereços de médicos, psicólogos, autoescolas e desmontes receberam a fiscalização do Detran-SP. Realizada em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público, a megaoperação resultou na atuação de três autoescolas, quatro clínicas médicas, oito de psicologia e dois desmontes de motos, além da lacração de outros 14.
A região metropolitana de São Paulo registrou o maior número absoluto de fiscalizações, enquanto Campinas se destacou com o maior percentual de ações entre estampadoras.
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Confira destaques das operações de fiscalização no estado:
- Osasco: foram 1.004 fiscalizações em 2024, contra 584 em 2023, um aumento de 71,9%. Em relação aos CFCs, o crescimento foi de 104% entre 2023 e 2024, quando somaram 354 ações
- Capital: foram 1.769 fiscalizações em 2024, ante 1.392 em 2023, alta de 27%. Entre as ECVs, o aumento chegou a 82,4%: foram 281 ações em 2024, contra 154 no ano anterior
- Campinas: foram 756 fiscalizações em 2024, superando as 431 de 2023, um crescimento de 75,4%. Já as visitas a empresas estampadoras ou emplacadoras subiram mais de 514%. Foram 166 ações em 2024, contra 27 um ano antes
- São José do Rio Preto: foram 401 fiscalizações em 2024 e 212 em 2023, um aumento de 89%. Na região, 69 clínicas médicas foram visitadas em 2024, número acima das 26 do ano anterior, uma alta de 165,3%
- Bauru: foram 455 fiscalizações em 2024, frente a 324 em 2023, aumento de 40,4%. As clínicas psicológicas receberam 50% mais ações de fiscalização em 2024, num total de 66, contra 44 em 2023
Ao todo, as mais de 9.600 ações de fiscalização de 2024 representaram um aumento de 45% em relação ao ano anterior e resultaram na aplicação de 717 sanções a agentes regulados pelo Detran-SP, com 110 boletins de ocorrência, 235 suspensões de atividades e 120 cassações de registros.
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Combate ao crime
O cerco contra o crime se fechou ainda para o veículo dublê – carro ou moto que circule com uma placa que, na realidade, é cópia de outra já existente, fazendo com que as infrações que venha a cometer sejam imputadas a outro veículo. No ano passado, as fiscalizações a empresas estampadoras ou emplacadoras, estratégia para coibir a prática, registrou crescimento de 36% – foram 810, ante 597 em 2023.
No caso das companhias de desmonte, autorizadas ao desmanche e por vezes também à venda de autopeças, o aumento foi menor, de 1,3%, mas manteve-se o patamar de mais de 1.300 ações no ano, com destaque para o estabelecimento comercial desbaratado em Osasco, região metropolitana da capital. Operação em parceria com a Polícia Civil identificou cerca de R$ 20 milhões em peças ilegais, possivelmente manchadas de sangue – quando são fruto de roubo, furto ou latrocínio, por exemplo.
Sem cadastro, documentação ou origem comprovada, as peças levavam etiquetas falsas do Detran-SP e de marcas de fabricantes, além de códigos de barra com falsificação grosseira. A loja, credenciada junto ao órgão de trânsito, foi inspecionada a partir de suspeita de irregularidades, devido a anúncios online de autopeças para veículos importados em valor muito abaixo dos praticados no mercado.
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Consulte antes
Antes de contratar qualquer serviço ou efetuar qualquer compra, é fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP. A busca pode ser feita em: www.detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”. Para consultar, acesse: https://encurtador.com.br/iptx0. Caso a empresa não seja encontrada na pesquisa, o local deve ser evitado.
As peças também podem ser consultadas pelo QR Code ou no site do Detran-SP: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/servicos/autopecas. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado. Caso o cidadão desconfie de que um local seja irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, pelo site: https://www.webdenuncia.sp.gov.br/cidadao/denuncie.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a ouvidoria do órgão. O link é: www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx. Os cidadãos também podem acessar o FALA SP, canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.
