A Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo Governo de São Paulo prevê mais de R$ 634 milhões para a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE) neste ano, órgão responsável por melhorias como obras em escolas, garantia de acessibilidade e aprimoramento dos serviços de tecnologia da informação nas unidades.
São quase R$ 250 milhões previstos para obras e reformas, o que engloba recuperação de estruturas consideradas críticas, climatização de escolas, construção de novas escolas, cobertura de quadras, ampliação do número de salas de aula para implementação do ensino integral e de laboratórios de ensino profissionalizante.
A educação estadual também terá mais de R$ 103 milhões alocados para plataformas digitais para apoio ao ensino e R$ 49,1 milhões disponibilizados para manutenção e aprimoramento de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação nas escolas e diretorias de ensino.
Investimentos em adequações para garantir acessibilidade plena nas escolas da rede estadual, aquisição de mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza de fossas e fornecimento de água somam mais de R$ 97 milhões em recursos destinados à FDE.
O valor total aprovado na Lei Orçamentária Anual para a educação paulista em 2025 é R$ 32,8 bilhões, recorde na história de São Paulo. O montante é 2,9% maior do que o repassado para 2024 e 10,9% superior ao que foi investido em 2023.
O aumento dos recursos para a rede estadual de ensino, que abrange um contingente de mais de 5 mil escolas, 3 milhões de estudantes e 253 mil servidores ativos, é resultado direto de novas medidas de planejamento e mensuração do gasto público adotadas pela gestão. O objetivo principal é garantir a correta execução dos programas e projetos.
Avanço e melhorias
O Governo de São Paulo entregou em média três obras em escolas por dia entre janeiro de 2023 e novembro de 2024. Foram 2.401 reformas e construções concluídas com investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. O número supera as 1.808 revitalizações finalizadas nos quatro anos somados da gestão anterior (2019-2022), registrando aumento de 32,7% no total de obras. Além da FDE, as intervenções podem ser contratadas e executadas também por meio de acordos com prefeituras.
Cerca de 1,1 milhão de alunos foram beneficiados em 2.106 escolas no estado, incluindo implantação de laboratórios, coberturas e benfeitorias em quadras, cozinhas, refeitórios e salas de aula, além da revitalização de fachadas e de obras em telhados e em adequações de acessibilidade.
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