O Procon-SP notificou mais uma vez a Enel – concessionária de distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Desta vez, pela interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro, que deixou sem eletricidade 150 mil imóveis – incluindo mais da metade de toda a cidade de São Caetano, de acordo com dados da própria empresa divulgados pela imprensa.
Esta medida é o primeiro passo de uma ação de fiscalização, que pode resultar em sanções como multa, a quarta em um período de menos de 14 meses, desde o mês de novembro de 2023.
O Procon-SP está atento a esta situação, que se repete a cada chuva, sempre com a mesma justificativa por parte da empresa e sem que sejam percebidas ações efetivas para a redução dos problemas, como a diminuição do prazo para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos consumidores atingidos.
“Há mais de um ano que a empresa alega que os problemas são causados por eventos climáticos severos, com ventos acima do esperado; e também há mais de um ano não se tem notícia de que alguma providência efetiva, seja de engenharia ou de operações, tenha sido tomada para, no mínimo, agilizar a retomada dos serviços. Além disso, continuar alegando que os ventos têm sido acima do que era normal, não pode mais ser uma resposta aceitável, pois deixou de ser um elemento surpresa para se tornar recorrente, como já vinha sendo alertado”, avalia Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP.
LEIA TAMBÉM: Justiça concede liminar ao Governo de SP em ação contra a Enel
Na notificação feita à Enel, o Procon-SP pede esclarecimentos detalhados da área e do número de consumidores impactados; sobre as providências adotadas para a retomada do serviço e como a informação foi passada aos consumidores. Também sobre a política de compensações aos consumidores que permaneceram muitas horas sem energia em suas residências e comércios.
A Enel tem prazo de 7 dias para enviar os esclarecimentos.
