A equipe de fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fiscalizou, durante o Natal e Ano Novo, um total de 902 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus. As operações resultaram em 388 autuações e 24 notificações, além de 44 veículos retidos e 23 removidos para pátio.
Foram realizadas intervenções em 27 municípios paulistas visando assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais. Os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, assim como atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da Artesp verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.
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As ações de fiscalização da Artesp foram realizadas nos municípios de Araraquara, Barretos, Bertioga, Boituva, Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Cubatão, Franco da Rocha, Itapetininga, Itu, Itupeva, Jundiaí, Limeira, Nova Aliança, Nova Odessa, Pirassununga, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, Sorocaba e Votuporanga, visando detectar irregularidades nos ônibus, vans e micro-ônibus vistoriados, além de coibir o transporte clandestino.
Orientações aos usuários
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
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Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a Artesp recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da Artesp. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo à porta.
Ouvidoria
As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros envolvem os municípios do estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
