O edital de chamamento público nº. 001/2024 para a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foi publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Município.
“Os idosos precisam e merecem ser tratados com todo o respeito e dignidade para que possam ter uma boa qualidade de vida nesta fase em que mais precisam de cuidados. Estamos chegando na etapa final de construção do Vida Longa para viabilizarmos esse serviço tão importante aos idosos que mais precisam”, diz o prefeito Chico Sardelli.
As propostas das OSCs deverão ser previamente estabelecidas em um plano de trabalho, que prevê articulação com a rede socioassistencial e outras políticas públicas. As instituições deverão ser inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
“É fundamental que a parceria, em regime de mútua colaboração, seja firmada para o atendimento dos idosos, garantindo o plano de trabalho a ser executado pela OSC, em consonância com os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. É um serviço de atendimento muito importante que a gestão do prefeito Chico Sardelli e Odir Demarchi vai implantar voltado às políticas públicas de atendimento à pessoa idosa do município”, diz a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes.
Após a seleção e aprovação das propostas, será celebrado o termo de colaboração entre a OSC selecionada e o município. Serão disponibilizadas 35 vagas no serviço de acolhimento institucional.
O acesso às vagas para os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, executados pelas organizações da sociedade civil, será precedido de referenciamento e encaminhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a partir de atendimento, avaliação e encaminhamento pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Os recursos necessários à celebração da parceria são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social até o limite orçamentário de R$ 380.393,18.
O chamamento estará aberto a partir desta sexta-feira (24) e vai até 24 de junho. O edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, na Avenida Brasil, nº 85, 1º andar, das 9h às 16h, além dos sites www.americana.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Texto: Daniela Alves (MTb 23.611)
