Para que a Prefeitura preste contas da aplicação do orçamento municipal durante o primeiro quadrimestre de 2024, de janeiro a abril, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara agendou uma audiência pública para o dia 28 de maio, a partir das 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan. Haverá transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa, no Youtube, Facebook e site.
No evento, um representante do Executivo deverá apresentar o cumprimento das metas fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele deve demonstrar à população e aos vereadores de que forma o orçamento municipal foi aplicado no período para custear ações nas diversas áreas, como saúde, educação e obras, por exemplo.
A audiência é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto.
O agendamento foi feito durante a reunião ordinária do colegiado desta quarta-feira, 22 de maio. A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas tanto pelo Legislativo, quanto pelo Executivo.
Fazem parte do colegiado os vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; Constância Félix (Agir), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PRTB), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata.
