Servidores da área de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro entraram em greve nesta quarta-feira (15) por tempo indeterminado. Entre os principais itens da pauta de reivindicações estão a recomposição salarial, a realização de concurso público e a reestruturação das unidades que sofrem com o sucateamento ao longo dos últimos anos.
Segundo os servidores, até o momento, o governo federal não ofereceu nenhum reajuste. Eles também cobram pagamento do adicional de insalubridade e o cumprimento do piso da enfermagem em valores integrais.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev-RJ), as unidades vão funcionar com 30% do quadro de funcionários para dar sequência aos serviços considerados essenciais como hemodiálise, quimioterapia, cirurgias oncológicas, transplantes e atendimentos de emergência.
Atos de greve estão programados para a próxima semana. Na segunda-feira (20), os servidores irão se reunir pela manhã em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso. No dia seguinte, a mobilização será a tarde, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a greve.
Os seis hospitais federais do Rio de Janeiro são especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa grande concentração de unidades, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio ter sido capital do país. Elas continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.
Embora considerados hospitais de excelência no passado, essas estabelecimentos enfrentam um processo de precarização que se arrasta há mais de uma década. Nos últimos anos, houve registros de problemas variados que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos. Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais.
No ano passado, outro incêndio destruiu a sala de anatomia patológica do Hospital Federal Cardos Fontes, em Jacarepaguá, embora sem registro de nenhuma consequência mais grave. Nesta semana, foi registrado mais um episódio relacionado à deteorioração da unidade. O teto do banheiro dos pacientes do setor de hemodiálise desabou na segunda-feira (13). Ninguém se feriu.
Sem concurso público desde 2010, a questão envolvendo recursos humanos é um dos principais gargalos. Para suprir as necessidades de profissionais, tem se recorrido aos contratos temporários, o que resulta em alta rotatividade, já que médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde não têm garantia de estabilidade. Nos últimos anos, houve diversas crises às vésperas dos vencimentos dos contratos.
No mês passado, após denúncias de irregularidades e má administração, o Ministério da Saúde divulgou comunicado anunciando diversas mudanças na gestão dos hospitais com o objetivo de promover uma reestruturação após “anos de precarização”. Entre elas, foi criado um Comitê Gestor, para assumir temporariamente a administração das unidades. O grupo é integrado por representantes do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro (DGH) e de outras instâncias da pasta.
No fim do mês passado, com a conclusão dos primeiros 30 dias de trabalho do Comitê Gestor, o Ministério da Saúde anunciou em nota que a reestruturação de gestão dos hospitais federais seria coordenada junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Ebserh é uma empresa pública responsável pela gestão de hospitais universitários. Já o GHC gere hospitais públicos federais no sul do país, enquanto a Fiocruz é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde.
Apesar de a pasta enfatizar as parcerias, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou na ocasião que houvesse intenção de repassar a gestão das unidades. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes”, disse.
No entanto, os servidores manifestam preocupações desde a nomeação da médica Teresa Navarro Vannucci para o DGH, ocorrida há duas semanas. Ela ocupava a Subsecretaria Municipal de Saúde do Rio. Segundo o Sindsprev-RJ, na gestão da saúde da capital fluminense, tem sido frequente a entrega das unidades de saúde para organizações sociais e para realização de parcerias público-privadas (PPPs).
“Além da pauta específica dos servidores, a greve expressa a luta por uma saúde pública, gratuita, universal, de qualidade e inteiramente financiada por recursos públicos. O que implica total rejeição a quaisquer propostas de fatiamento, privatização ou entrega da rede de unidades federais de saúde à Ebserh, a organizações sociais ou à gestão do município do Rio de Janeiro”, registra nota divulgada pelo Sindsprev-RJ.
