O documento tem a finalidade de estabelecer critérios para a reserva e utilização das salas disponíveis no prédio
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou resolução com diretrizes para utilização e reserva dos espaços do prédio Oswald de Andrade, no Bom Retiro, centro da capital paulista.
Os interessados devem enviar um formulário de solicitação – conforme disposto na publicação do Diário Oficial – para o e-mail oswalddeandrade@sp.gov.br ou comparecer ao edifício. Lá, se dirigir ao balcão de atendimento, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 10h às 17h, com no mínimo sete dias úteis de antecedência da data desejada para a utilização do espaço.
É parte do requerimento que o proponente descreva a natureza do seu projeto, suas necessidades específicas, apresente uma breve biografia do responsável técnico e zele pelo espaço público, deixando-o nas mesmas condições antes do seu uso.
A partir disso, a secretaria irá avaliar o pedido e dar seguimento aos trâmites de liberação ou não para uso das salas, teatro e pátio do edifício. A pasta seguirá os seguintes critérios de análise: relevância cultural do projeto apresentado; histórico e contribuição, para a comunidade artística, do responsável técnico do projeto; e equidade na distribuição dos espaços entre todos os agentes culturais solicitantes.
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