Foi realizada nesta quarta-feira, 24 de abril, a reunião mensal entre o presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), e o servidor do Controle Interno da Casa, Celso Betito. Foram pautas destaque a menor despesa liquidada com pessoal e o menor custo per capita registrado no Mapa das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e a redução do orçamento do Legislativo em 2024.
Segundo o Mapa das Câmaras publicado pelo TCE-SP referente a 2023, em comparação com municípios de população semelhante, o Legislativo limeirense se destacou com a menor despesa liquidada com pessoal e também em relação ao custeio per capita que, conforme o gráfico apresentado pelo controlador interno na reunião, mostra Limeira com o menor valor dentre oito cidades. “São dados que o Tribunal sempre está observando quando fazem fiscalização, porque envolve o custeio da Câmara. Então quanto menor for o custeio per capita, quer dizer que a Câmara está economizando, está fazendo um bom trabalho”, explicou o servidor.
O valor de custeio per capita é medido pelo valor do orçamento destinado para a Câmara Municipal, dividido pela população do município. Em 2023 o valor do orçamento do Legislativo limeirense foi de R$ 29.033.397,34 que, dividido pela população (291.869 habitantes) resulta no gasto per capita de R$ 99,47.
A redução do orçamento da Câmara em 2024, no valor de R$3 milhões, também foi um dos assuntos tratados na reunião. Essa diminuição já tinha sido anunciada em março pelo presidente após as negociações do acordo coletivo dos funcionários públicos municipais. Na ocasião, Everton informou que, com a anuência dos 21 vereadores, o Legislativo fez um corte orçamentário para que o recurso fosse destinado à Prefeitura para que uma nova proposta de reajuste fosse apresentada à Mesa de Negociações, abarcando a demanda das auxiliares gerais e merendeiras, o que culminou com o fim da greve dos servidores.
Em relação às contas da Câmara, o controlador pontuou que houve uma melhora na distribuição do pagamento de horas extras aos funcionários, com uma redução de 16,29% em relação ao mesmo período em 2023, e também enfatizou a necessidade da Mesa Diretora se atentar às orientações do último ano de mandato na condução das contas do Legislativo.
