Os atendimentos realizados pela Cabine Lilás durante o primeiro mês de projeto ajudaram a Polícia Militar a prender 8 suspeitos que descumpriram as medidas protetivas impostas pela Justiça. O programa inaugurado em março é voltado para atender de forma mais técnica e humanizada as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
O serviço é realizado pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) por meio de policiais femininas. As atendentes receberam treinamento com equipes especializadas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para orientar da melhor forma as vítimas de agressão.
Até o momento, a iniciativa resultou em 509 atendimentos, sendo que 56 mulheres receberam orientações de como obter as medidas protetivas. No período, oito homens que estavam com ordem judicial para não se aproximar das vítimas, mas violaram as regras, foram detidos pela Polícia Militar.
Um deles foi preso em flagrante no início de abril na região do Brás, no centro da capital. O infrator rompeu a tornozeleira eletrônica que usava e, automaticamente, um alerta foi emitido ao Copom, que localizou o suspeito no endereço onde morava. Durante a ocorrência, uma policial da Cabine Lilás passou orientações para que a vítima ficasse em segurança até a detenção do agressor.
“A Cabine Lilás promove um maior conforto à vítima, que se sente mais acolhida em falar diretamente com uma policial mulher. Essa iniciativa desempenha um papel crucial na promoção da segurança da mulher, que ajuda na prevenção e proteção de possíveis crimes de violência doméstica”, disse o coronel Carlos Lucena, comandante do Copom.
Ao ligar para o 190, o serviço pode ser solicitado pela própria vítima ou ser ofertado pelo atendente, caso a mulher queira falar diretamente com uma policial ou se tiver dúvidas em relação a quais medidas adotar caso seja agredida.
Além disso, a vítima é orientada sobre como registrar a ocorrência sem se deslocar até uma delegacia e como ter acesso a um serviço especializado de assistência jurídica.
A central exclusiva para chamados de violência doméstica ou familiar funciona 24 horas por dia e atende toda a cidade de São Paulo. A expectativa é que “esse projeto-piloto seja expandido em breve para todo o estado”, segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Violência doméstica
No primeiro trimestre do ano, o estado de São Paulo registrou 49,2 mil casos de vítimas de violência doméstica ou familiar. Mesmo assim, a subnotificação para os delitos ainda é alta. O governo está desburocratizando o registro de ocorrências para estimular as mulheres e efetivarem as denúncias contra os agressores.
Além do suporte da Cabine Lilás no combate à violência contra a mulher, o estado disponibiliza 140 DDMs, sendo que 11 funcionam 24 horas. Também são disponibilizadas 141 salas DDMs online em todo o território paulista, onde a vítima é atendida por videoconferência por uma equipe especializada.
Em março, a SSP lançou o aplicativo SP Mulher, que permite o registro de boletim de ocorrência em qualquer momento. A denúncia é direcionada diretamente para a DDM Online. Fora isso, o agressor com tornozeleira pode ser monitorado ininterruptamente por meio do app.
São Paulo Por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo governo de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024. Um dos destaques é o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica. Também houve ampliação do monitoramento permanente de agressores com uso de tornozeleiras; o lançamento do aplicativo SPMulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
A gestão estadual ampliou linhas de crédito para elas e ampliou a entrega das Casas da Mulher Paulista, que oferecem serviços de apoio psicológico e capacitação profissional. Também houve a implementação do protocolo Não Se Cale para acolhimento imediato e combate à importunação sexual em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em um curso online oferecido gratuitamente aos profissionais do setor.
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